PROJETO DE LEI

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PL 131/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação de um Programa de implementação das diretrizes do Plano Municipal de Educação sobre igualdade racial, sexual e de gênero nas escolas
Veto
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/03/2021
Autuado em 09/03/2021 - Processo 01-131/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/03/2021 PL 131/2021   PL - IGUALDADE GENERO .pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
11/03/2021 DSP 9923/2021 PL 131/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/03/2021 DSP 10202/2021 PL 131/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 16/03/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/04/2021 DSP 10971/2021 PL 131/2021 pl0131-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
05/04/2021 DSP 11002/2021 PL 131/2021 RECEBIMENTO - SGP - 05/04/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/05/2021 DSP 13031/2021 PL 131/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 17/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
10/08/2021 RDS 1034/2021 PL 131/2021 Retirada_PL131_2021.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
11/08/2021 DSP 17116/2021 RDS 1034/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/08/2021 DSP 17350/2021 PL 131/2021 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/08/2021 ARQ 2447/2021 PL 131/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/08/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1034/2021 (10/08/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/03/2021, na Sessão Ordinária 15, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 11/03/2021, página 64, coluna 2
Palavras-Chave PROGRAMA MUNICIPAL PARA IGUALDADE RACIAL, SEXUAL E DE IDENTIDADE DE GENERO  |  IGUALDADE  |  DISCRIMINACAO RACIAL  |  RACA  |  NEGRO  |  DISCRIMINACAO SEXUAL  |  GENERO ( SEXO )  |  MULHER  |  RELACOES DE GENERO  |  IDENTIDADE  |  HOMOSSEXUAL  |  PESSOA TRANSGENERO  |  SEXUALIDADE  |  ENSINO MUNICIPAL  |  EDUCACAO  |  LEI 16.271/2015  |  PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  QUALIDADE  |  EDUCACAO BASICA  |  COMBATE  |  VIOLENCIA  |  VIOLENCIA DOMESTICA  |  ABUSO SEXUAL  |  FORMACAO  |  CULTURA AFRO BRASILEIRA  |  CULTURA INDIGENA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  AUDIENCIA PUBLICA  |  REUNIAO  |  EVENTOS  |  COLABORACAO  |  SOCIEDADE CIVIL  |  DEFESA  |  DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS  |  CENSO ESCOLAR MUNICIPAL  |  BULLYING  |  INDIGENA  |  PESSOA LGBTQIAPN+  | 
Data de Encerramento 17/08/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/08/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/08/2021 17:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/08/2021 17:48 ARQUIVO/Recebido
17/08/2021 10:53 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
17/05/2021 17:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/04/2021 18:22 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/04/2021 18:22 CCJ/Recebido
05/04/2021 13:31 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/03/2021 19:35 PROC-CMSP/Recebido
16/03/2021 19:35 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/03/2021 19:35 PRESID/Recebido
16/03/2021 19:35 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
15/03/2021 10:05 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
11/03/2021 13:52 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
11/03/2021 13:39 SGP42/Recebido
10/03/2021 16:04 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
10/03/2021 16:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/03/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/04/2021
Prazo regimental 20/04/2021
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 17/05/2021
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2021
Requerimentos
RDS 1034/2021
Ementa Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 131/2021, que dispõe sobre a criação de um Programa de implementação das diretrizes do Plano Municipal de Educação sobre igualdade racial, sexual e de gênero nas escolas.
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 10/08/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/08/2021 RDS 1034/2021   Retirada_PL131_2021.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
11/08/2021 DSP 17116/2021 RDS 1034/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/08/2021) ao processo PL 131/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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