Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 130/2021
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ementa
Cria o Centro de Referência e Apoio a Familiares e Vítimas da Violência do Estado.
Cria o Centro de Referência e Apoio a Familiares e Vítimas da Violência do Estado.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO CENTRO DE REFERENCIA E APOIO A FAMILIARES E VITIMAS DA VIOLENCIA DO ESTADO VITIMA APOIO FAMILIA PARENTE CRIME CRIME CONTRA A VIDA AGENTE PUBLICO DIREITOS HUMANOS
Assuntos detalhados
DIREITO A VIDA
COORDENACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AOS IMPACTOS DA VIOLENCIA ESTATAL
LEI MAES DE MAIO
ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA PSICOLOGICA
CONCURSO PUBLICO
CONVENIO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
ATENDIMENTO
ASSISTENCIA MEDICA
ASSISTENCIA JURIDICA
TERAPEUTICA
ACOMPANHAMENTO
DIREITO A DIGNIDADE
SOLUCAO DE CONFLITO
COMBATE
DISCRIMINACAO RACIAL
DIREITO A SAUDE
POLITICAS PUBLICAS
ACESSO
SAUDE MENTAL
REPARACAO
REINTEGRACAO SOCIAL
PREVENCAO
PROTECAO
VIOLENCIA POLICIAL
MORTE
NEGRO
VIOLENCIA
MOVIMENTO INDEPENDENTE MAES DE MAIO