PROJETO DE LEI

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PL 130/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o Centro de Referência e Apoio a Familiares e Vítimas da Violência do Estado.
Veto
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/03/2021
Autuado em 09/03/2021 - Processo 01-130/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/03/2021 PL 130/2021   PL Centro de Referência e Apoio a Familiares de Vítimas da Violência do Estado versao final.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
11/03/2021 DSP 9922/2021 PL 130/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/03/2021 DSP 10201/2021 PL 130/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 16/03/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/04/2021 DSP 10970/2021 PL 130/2021 pl0130-21- JMTS INIC centro de reerencia violencia domestica CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
05/04/2021 DSP 11001/2021 PL 130/2021 RECEBIMENTO - SGP - 05/04/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/05/2021 DSP 13032/2021 PL 130/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. FARIA DE SÁ (PP) - 17/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
27/08/2021 RDS 1132/2021 PL 130/2021 PL 130-2021_Retirada.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
27/08/2021 DSP 17989/2021 RDS 1132/2021 DEFERIDO - SGP - 27/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/03/2022 DSP 2538/2022 PL 130/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
10/03/2022 DSP 3107/2022 PL 130/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 10/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
19/04/2022 DSP 6096/2022 PL 130/2021 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/04/2022 ARQ 758/2022 PL 130/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/04/2022.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1132/2021 (27/08/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/03/2021, na Sessão Ordinária 15, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 11/03/2021, página 64, coluna 1
Palavras-Chave CRIACAO  |  CENTRO DE REFERENCIA E APOIO A FAMILIARES E VITIMAS DA VIOLENCIA DO ESTADO  |  VITIMA  |  APOIO  |  FAMILIA  |  PARENTE  |  CRIME  |  CRIME CONTRA A VIDA  |  AGENTE PUBLICO  |  DIREITOS HUMANOS  |  DIREITO A VIDA  |  COORDENACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AOS IMPACTOS DA VIOLENCIA ESTATAL  |  LEI MAES DE MAIO  |  ASSISTENCIA SOCIAL  |  ASSISTENCIA PSICOLOGICA  |  CONCURSO PUBLICO  |  CONVENIO  |  DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO  |  MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO  |  ATENDIMENTO  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  ASSISTENCIA JURIDICA  |  TERAPEUTICA  |  ACOMPANHAMENTO  |  DIREITO A DIGNIDADE  |  SOLUCAO DE CONFLITO  |  COMBATE  |  DISCRIMINACAO RACIAL  |  DIREITO A SAUDE  |  POLITICAS PUBLICAS  |  ACESSO  |  SAUDE MENTAL  |  REPARACAO  |  REINTEGRACAO SOCIAL  |  PREVENCAO  |  PROTECAO  |  VIOLENCIA POLICIAL  |  MORTE  |  NEGRO  |  VIOLENCIA  |  MOVIMENTO INDEPENDENTE MAES DE MAIO  | 
Data de Encerramento 19/04/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/04/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/04/2022 15:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/04/2022 15:10 ARQUIVO/Recebido
19/04/2022 12:00 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
13/04/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
11/04/2022 10:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/04/2022 15:37 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
10/03/2022 15:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2022 15:23 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
11/11/2021 12:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 14ª R.O. EM 16/06/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 20ª R.O. EM 25/08/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 25ª R.O. EM 29/09/2021 (FARIA DE SÁ). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 30ª R.O. EM 10/11/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
10/11/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/10/2021 15:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/09/2021 17:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 14ª R.O. EM 16/06/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 20ª R.O. EM 25/08/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 25ª R.O. EM 29/09/2021 (FARIA DE SÁ).
29/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/08/2021 18:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 14ª R.O. EM 16/06/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 20ª R.O. EM 25/08/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
25/08/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/08/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/06/2021 18:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 14ª R.O. EM 16/06/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
16/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/06/2021 16:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO
08/06/2021 17:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/05/2021 17:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/04/2021 18:22 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/04/2021 18:22 CCJ/Recebido
05/04/2021 13:31 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/03/2021 19:35 PROC-CMSP/Recebido
16/03/2021 19:35 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/03/2021 19:35 PRESID/Recebido
16/03/2021 19:35 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
15/03/2021 10:05 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
11/03/2021 13:52 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
11/03/2021 13:39 SGP42/Recebido
10/03/2021 16:04 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
10/03/2021 16:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/03/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/04/2021
Prazo regimental 20/04/2021
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 10/03/2022
Relatório Retirado
Relatório Número 686 /2021 , apresentado em: 08/06/2021
Autor Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Resultado Sem parecer
Relatório Prescrito
Relatório Número 1720 /2021 , apresentado em: 05/10/2021
Autor Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 420 /2022 , apresentado em: 11/04/2022
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/04/2022
Requerimentos
RDS 1132/2021
Ementa Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 130/2021
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 27/08/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/08/2021 RDS 1132/2021   PL 130-2021_Retirada.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
27/08/2021 DSP 17989/2021 RDS 1132/2021 DEFERIDO - SGP - 27/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (27/08/2021) ao processo PL 130/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 4
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/04/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 5
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/04/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/04/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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