Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
Suspende a Instrução Normativa SME nº 8, de 31 de Março de 2021, e dá outras providências.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Localização atual
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

SUSPENSAO REVOGACAO INSTRUCAO NORMATIVA SME 008/2021 AULA CORONAVIRUS COVID 19 PANDEMIA RETOMADA RETORNO EDUCACAO

Assuntos detalhados

ENSINO PRESENCIAL ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESTUDANTE PRESENCA

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Matérias Anexadas

Processos Apensados