PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 11/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Suspende a Instrução Normativa SME nº 8, de 31 de Março de 2021, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/04/2021
Autuado em 05/04/2021 - Processo 02-11/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/04/2021 PDL 11/2021   PDL - Suspende a Instrução Normativa SME Nº 08-2021.docx (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
06/04/2021 DSP 11046/2021 PDL 11/2021 Certidão de publicação - precedente.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
13/04/2021 DSP 11337/2021 PDL 11/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 12/04/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/04/2021 DSP 11654/2021 PDL 11/2021 pdl0011-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
16/04/2021 DSP 11732/2021 PDL 11/2021 RECEBIMENTO - SGP - 16/04/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/05/2021 DSP 13399/2021 PDL 11/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 20/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
26/10/2021 DSP 21265/2021 PDL 11/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
08/11/2021 DSP 21848/2021 PDL 11/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JOÃO JORGE (PSDB) - 08/11/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
03/03/2022 DSP 2119/2022 PDL 11/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
10/03/2022 DSP 3163/2022 PDL 11/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 10/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/03/2023 DSP 3005/2023 PDL 11/2021 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
10/04/2023 DSP 4271/2023 PDL 11/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - 10/04/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/08/2023 RDS 1113/2023 PDL 11/2021 Requerimento de Retirada 21_08_2023.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
21/08/2023 RDS 1113/2023 PDL 11/2021 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/08/2023 DSP 10208/2023 PDL 11/2021 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/08/2023 ARQ 540/2023 PDL 11/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/08/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1113/2023 (21/08/2023) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura
Publicação no DOC 06/04/2021, página 161, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

SUSPENSAO REVOGACAO INSTRUCAO NORMATIVA SME 008/2021 AULA CORONAVIRUS COVID 19 PANDEMIA RETOMADA RETORNO EDUCACAO

Assuntos detalhados
ENSINO PRESENCIAL ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESTUDANTE PRESENCA
Etiquetas
  • SGP22 - BIBLIOTECA - EXPORTAÇÃO AD HOC
Data de Encerramento 22/08/2023
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/08/2023 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/08/2023 10:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/08/2023 10:29 ARQUIVO/Recebido
22/08/2023 17:58 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
24/05/2023 17:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO SINE DIE NA 11ª R.O. EM 24/05/2023 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
24/05/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/05/2023 16:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/04/2023 22:19 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/04/2023 22:19 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
10/04/2023 13:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/03/2023 14:31 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
02/08/2022 16:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
29/07/2022 18:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
26/07/2022 12:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/07/2022 16:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/03/2022 16:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2022 14:40 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
08/11/2021 12:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/05/2021 19:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/04/2021 15:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/04/2021 15:29 CCJ/Recebido
15/04/2021 18:17 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
13/04/2021 17:13 PROC-CMSP/Recebido
13/04/2021 17:13 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/04/2021 17:13 PRESID/Recebido
13/04/2021 17:13 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
06/04/2021 15:15 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
06/04/2021 13:41 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
06/04/2021 13:38 SGP42/Recebido
06/04/2021 11:11 SGP22/Encaminhado para SGP42 Publicado conforme o Precedente Regimental 01/2020. Segue para Pesquisa e Análise Prévia.
06/04/2021 11:11 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/04/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/04/2021
Prazo regimental 01/05/2021
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 10/04/2023
Relatório Prescrito
Relatório Número 1032 /2022 , apresentado em: 26/07/2022
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 735 /2023 , apresentado em: 09/05/2023
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Resultado Sem parecer
Relatório
Relatório Número 1023 /2022 , apresentado em: 19/07/2022
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/08/2023
Requerimentos
RDS 1113/2023
Ementa Requer a retirada de projetos listados.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 21/08/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/08/2023 RDS 1113/2023   Requerimento de Retirada 21_08_2023.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
22/08/2023 DSP 10123/2023 RDS 1113/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/08/2023) ao processo PL 218/2020.
Anexado em (21/08/2023) ao processo PDL 11/2021.
Anexado em (21/08/2023) ao processo PDL 36/2021.
Anexado em (21/08/2023) ao processo PL 4/2023.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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