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PROJETO DE LEI 93/2020
Autores
Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
INSTITUI O RECONHECIMENTO DE CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS, PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM A REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O RECONHECIMENTO DE CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS, PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM A REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
RECONHECIMENTO EDUCACAO FORMACAO CAPOEIRA ESPORTE CULTURA CULTURA AFRO BRASILEIRA ATIVIDADE ESPORTIVA ATIVIDADE ARTISTICA PRESERVACAO
Assuntos detalhados
INCENTIVO
LUTAS DE CONTATO
ARTES MARCIAIS
REALIZACAO
CONVENIO
PARCERIA
ASSOCIACOES
ENSINO MUNICIPAL
ESCOLA MUNICIPAL
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
EDUCACAO BASICA
ESCOLA PARTICULAR
ENSINO
INTEGRACAO
ATIVIDADE PEDAGOGICA
ATIVIDADE EDUCATIVA
CURRICULO ESCOLAR
DESENVOLVIMENTO CULTURAL
ESTUDANTE
MESTRE DE CAPOEIRA
PROFISSIONAL DE CAPOEIRA
INSCRICAO
CONSELHO PROFISSIONAL
FEDERACAO ESPORTIVA
CAPOEIRISTA
INSTITUICAO ESPORTIVA