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INDICACAO 927/2020
Autor
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ementa
INDICO à Douta Mesa, nos termos e forma regimentais, seja oficiado ao Prefeito Bruno Covas a necessidade de diligenciar junto aos rgãos competentes autorizando a LIBERAÇÃO DO USO DAS CALÇADAS E OUTRAS REAS PÚBLICAS, a ttulo precrio e gratuito, para ampliação dos ambientes dos bares e restaurantes, de modo que estes possam proceder ao PROTOCOLO de retomada de suas atividades, considerando os termos dos decretos editados pela Municipalidade e pelo Estado que dispe que a reabertura se dê em reas abertas, e por tratar-se de medida imprescindvel para garantir a estabilidade econômica de uma grande quantidade de estabelecimentos de pequeno porte, diante do impacto sofrido pelo segmento de serviços neste perodo em que o estado de calamidade pública decorrente da pandemia COVID-19 obrigou o isolamento social e a paralização de todas as atividades nesta Cidade.
INDICO à Douta Mesa, nos termos e forma regimentais, seja oficiado ao Prefeito Bruno Covas a necessidade de diligenciar junto aos rgãos competentes autorizando a LIBERAÇÃO DO USO DAS CALÇADAS E OUTRAS REAS PÚBLICAS, a ttulo precrio e gratuito, para ampliação dos ambientes dos bares e restaurantes, de modo que estes possam proceder ao PROTOCOLO de retomada de suas atividades, considerando os termos dos decretos editados pela Municipalidade e pelo Estado que dispe que a reabertura se dê em reas abertas, e por tratar-se de medida imprescindvel para garantir a estabilidade econômica de uma grande quantidade de estabelecimentos de pequeno porte, diante do impacto sofrido pelo segmento de serviços neste perodo em que o estado de calamidade pública decorrente da pandemia COVID-19 obrigou o isolamento social e a paralização de todas as atividades nesta Cidade.
Locais da Indicação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Assunto: Liberação do uso de calçadas e outras áreas públicas
Endereço: São Paulo
Respostas do Órgão
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.