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PROJETO DE LEI 765/2020
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ementa
Dispõe no âmbito do município de São Paulo sobre o descarte de resíduos químicos no Município de São Paulo, e dá outras providências
Dispõe no âmbito do município de São Paulo sobre o descarte de resíduos químicos no Município de São Paulo, e dá outras providências
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DESCARTE PAPEL BISFENOL-A PRODUTO QUIMICO SUBSTANCIA QUIMICA PRODUTO NOCIVO COMPROVANTE COMPOSICAO QUIMICA PROTECAO AMBIENTAL SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
Assuntos detalhados
RISCOS
ESTABELECIMENTO
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
COLETA
AVISO
INFORMACAO
PLACA