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PROJETO DE LEI 742/2020
Autores
Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ementa
Dispõe sobre a prestação dos serviços de atividades educacionais no Município de São Paulo antes, durante e após tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Dispõe sobre a prestação dos serviços de atividades educacionais no Município de São Paulo antes, durante e após tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SITUACAO DE EMERGENCIA CALAMIDADE PUBLICA PANDEMIA COVID 19 CORONAVIRUS ATIVIDADE ESSENCIAL CLASSIFICACAO EDUCACAO ESTABELECIMENTO DE ENSINO DOENCA TRANSMISSIVEL
Assuntos detalhados
DOENCA EPIDEMICA
CATASTROFE
AULA
PRESENCA
ESTUDANTE
ESCOLA PARTICULAR
ESCOLA PUBLICA
ESCOLA MUNICIPAL
ENSINO MUNICIPAL
ESCOLA ESTADUAL
EDUCACAO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO MEDIO
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
ENSINO PRESENCIAL
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
ENSINO SUPERIOR
PROIBICAO
INTERRUPCAO
SUSPENSAO
FECHAMENTO
RISCOS
PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS
SEGURANCA
FACULTATIVIDADE
PAIS ( GENITORES )
RESPONSAVEL
ENSINO A DISTANCIA
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
FUNCIONAMENTO
INSTITUICAO EDUCACIONAL
UNIDADE EDUCACIONAL
CURSO TECNICO