PROJETO DE LEI

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PL 742/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a prestação dos serviços de atividades educacionais no Município de São Paulo antes, durante e após tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Veto
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/12/2020
Autuado em 07/12/2020 - Processo 01-742/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/12/2020 PL 742/2020   PL Atividades essenciais.pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
07/12/2020 PL 742/2020   PL Atividades essenciais.pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
08/12/2020 DSP 11036/2020 PL 742/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
08/12/2020 DSP 11058/2020 PL 742/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 08/12/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/12/2020 DSP 11212/2020 PL 742/2020 pl0742-20- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
10/12/2020 DSP 11215/2020 PL 742/2020 RECEBIMENTO - CCJ - 10/12/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
15/12/2020 DSP 11644/2020 PL 742/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) - 15/12/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
16/12/2020 DSP 11684/2020 PL 742/2020 Concessão de vista - PL 742-2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
21/01/2021 DSP 4168/2021 PL 742/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
26/01/2021 ARQ 939/2021 PL 742/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
02/02/2021 RDS 74/2021 PL 742/2020 Requerimento desarquivamento (2).pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
09/02/2021 RDS 74/2021 PL 742/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/02/2021 DESARQ 190/2021 PL 742/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
15/02/2021 DSP 6565/2021 PL 742/2020 RECEBIMENTO - CCJ - 15/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/02/2021 RDS 167/2021 PL 742/2020 Requerimento coautoria - PL 742_2020.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
24/02/2021 DSP 8368/2021 RDS 167/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/02/2021 DSP 8398/2021 PL 742/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 24/02/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
10/05/2021 RELCOM 270/2021 PL 742/2020 PARECER CCJ pl0742-20 I-H - TM - relator - Escolas como Servic¸o Essencial de Educac¸a~o - LEG com Subs2.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
10/05/2021 CV 321/2021 PL 742/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
19/05/2021 DSP 13139/2021 PL 742/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 15/05/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
20/05/2021 DSP 13247/2021 PL 742/2020 RECEBIMENTO - ADM - 20/05/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
26/05/2021 DSP 13481/2021 PL 742/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 25/05/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
22/09/2021 RELCOM 1511/2021 PL 742/2020 PL 742-2020 - Parecer ADM -funcionamento escolas em épocas de crises-RC.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
22/09/2021 CV 1282/2021 PL 742/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
27/09/2021 DSP 19386/2021 PL 742/2020 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 25/09/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
27/09/2021 DSP 19433/2021 PL 742/2020 RECEBIMENTO - EDUC - 27/09/2021.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
06/10/2021 DSP 20165/2021 PL 742/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 06/10/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
14/10/2021 AUD 274/2021 PL 742/2020 AudienciaPublica-Educ-2021-10-08.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
14/10/2021 AUD 275/2021 PL 742/2020 AudienciaPublica-Educ-2021-10-08.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
09/12/2021 DSP 24103/2021 PL 742/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
09/12/2021 DSP 24103/2021 PL 742/2020 PL 742-2020-Pedido de Informações-Celso Giannazi-Educ.pdf Principal 1 Vários
26/01/2022 OF-SGP12 1/2022 PL 742/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 26/01/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/02/2022 DSP 1125/2022 PL 742/2020 Ofício SGP-12 - 01-22 - Certidão de Expedição.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
10/02/2022 DSP 1125/2022 PL 742/2020 Of. SGP12 - 01-22 - Protocolo SEI.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
23/05/2022 DOCREC 444/2022 PL 742/2020 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
08/02/2023 DSP 359/2023 PL 742/2020 Despacho Redesignação FIN.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
17/02/2023 DSP 1407/2023 PL 742/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - 17/02/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
16/03/2023 AUD 55/2023 PL 742/2020 AudienciaPublica-Educ-2023-03-15.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
11/04/2023 DSP 4521/2023 PL 742/2020 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - EDUC - Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO - 11/04/2023.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
22/05/2023 DSP 6701/2023 PL 742/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 22/05/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
19/06/2023 RELCOM 959/2023 PL 742/2020 PL 742-2020- Relcom -Favorável ao subs da CCJ Luna Zarattini - Educ.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
19/06/2023 CV 882/2023 PL 742/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
20/06/2023 DSP 8027/2023 PL 742/2020 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 15/06/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
01/08/2023 DSP 8696/2023 PL 742/2020 RECEBIMENTO - SAUDE - 01/08/2023.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA
16/08/2023 DSP 9678/2023 PL 742/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 16/08/2023.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
27/11/2023 RELCOM 1989/2023 PL 742/2020 PL 742 - 2020 - Relcom - Favorável ao Sustitutivo ao CCJLP - George Hato.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
27/11/2023 CV 1749/2023 PL 742/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
29/11/2023 DSP 14493/2023 PL 742/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SAUDE - 23/11/2023.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
30/11/2023 DSP 14593/2023 PL 742/2020 RECEBIMENTO - FIN - 30/11/2023.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
27/02/2024 DSP 1038/2024 PL 742/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. RUTE COSTA (PSDB) - 27/02/2024.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
23/01/2025 DSP 4506/2025 PL 742/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
24/01/2025 REARQ 1788/2025 PL 742/2020 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
05/02/2025 RDS 13/2025 PL 742/2020 Requerimento Desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
05/02/2025 RDS 13/2025 PL 742/2020 Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 13-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
11/02/2025 DESARQ 454/2025 PL 742/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/02/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
15/03/2025 DSP 6498/2025 PL 742/2020 RECEBIMENTO - FIN - 15/03/2025.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
19/03/2025 DSP 7596/2025 PL 742/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE) - 19/03/2025.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 444/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2021 (PL-742/2020) (05/05/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 74/2021 (02/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 167/2021 (23/02/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 13/2025 (13/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 1/2022 (26/01/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 1/2022 (26/01/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 08/12/2020, na Sessão Ordinária 305, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 09/12/2020, página 112, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

SITUACAO DE EMERGENCIA CALAMIDADE PUBLICA PANDEMIA COVID 19 CORONAVIRUS ATIVIDADE ESSENCIAL CLASSIFICACAO EDUCACAO ESTABELECIMENTO DE ENSINO DOENCA TRANSMISSIVEL

Assuntos detalhados
DOENCA EPIDEMICA CATASTROFE AULA PRESENCA ESTUDANTE ESCOLA PARTICULAR ESCOLA PUBLICA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO MUNICIPAL ESCOLA ESTADUAL EDUCACAO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MEDIO EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO PRESENCIAL ENSINO PROFISSIONALIZANTE ENSINO SUPERIOR PROIBICAO INTERRUPCAO SUSPENSAO FECHAMENTO RISCOS PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS SEGURANCA FACULTATIVIDADE PAIS ( GENITORES ) RESPONSAVEL ENSINO A DISTANCIA SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) FUNCIONAMENTO INSTITUICAO EDUCACIONAL UNIDADE EDUCACIONAL CURSO TECNICO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2021 Volta à tramitação
10/02/2021 Volta à tramitação
10/02/2021 Volta à tramitação
10/02/2021 Volta à tramitação
23/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 08/10/2021 - EDUC
Audiência Realizada 15/03/2023 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/2026 15:38 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/2026 15:38 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
07/07/2026 12:42 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
15/05/2025 16:59 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/03/2025 20:01 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
15/03/2025 20:54 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/03/2025 20:54 FIN/Recebido
11/02/2025 18:21 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
11/02/2025 17:45 SGP22/Recebido
11/02/2025 14:51 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 13/2025
24/01/2025 13:38 ARQUIVO/Recebido
23/01/2025 12:16 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/05/2024 14:16 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/02/2024 01:29 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
30/11/2023 09:01 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/11/2023 09:01 FIN/Recebido
29/11/2023 10:39 SAUDE/Encaminhado para FIN
22/11/2023 14:59 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/11/2023 14:54 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/11/2023 13:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/11/2023 13:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/11/2023 13:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/11/2023 15:23 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/11/2023 15:15 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
07/11/2023 11:00 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
28/08/2023 17:00 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/08/2023 15:29 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/08/2023 19:40 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
01/08/2023 16:04 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/08/2023 16:04 SAUDE/Recebido
20/06/2023 10:07 EDUC/Encaminhado para SAUDE
14/06/2023 15:13 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
14/06/2023 15:12 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
14/06/2023 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/06/2023 17:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/06/2023 12:08 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
02/06/2023 14:52 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
26/05/2023 12:46 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
22/05/2023 17:59 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/04/2023 17:25 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/04/2023 17:25 EDUC/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
21/03/2023 11:31 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/03/2023 14:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
24/02/2023 12:15 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/02/2023 16:15 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/02/2023 13:02 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
08/06/2022 13:25 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/01/2022 19:25 EDUC/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
26/01/2022 15:35 EDUC/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
09/12/2021 15:11 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
30/11/2021 19:16 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
30/11/2021 08:57 EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
25/11/2021 21:31 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
17/10/2021 20:50 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/10/2021 14:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
06/10/2021 16:45 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
27/09/2021 16:35 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/09/2021 16:35 EDUC/Recebido
27/09/2021 13:37 ADM/Encaminhado para EDUC
22/09/2021 16:18 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/09/2021 16:05 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/09/2021 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/09/2021 18:47 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/08/2021 17:51 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
18/08/2021 14:23 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
28/05/2021 17:09 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/05/2021 12:14 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
20/05/2021 16:54 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/05/2021 16:54 ADM/Recebido
19/05/2021 17:11 CCJ/Encaminhado para ADM
05/05/2021 19:05 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
05/05/2021 18:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/05/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/04/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/04/2021 12:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 5ª R.O. EM 24/03/2021 (THAMMY MIRANDA). ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 6ª R.O. EM 07/04/2021 (THAMMY MIRANDA). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 7ª R.O. EM 14/04/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI). NECESSÁRIO APROVAR A SUSPENSÃO DO ADIAMENTO.
14/04/2021 17:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 5ª R.O. EM 24/03/2021 (THAMMY MIRANDA). ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 6ª R.O. EM 07/04/2021 (THAMMY MIRANDA). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 7ª R.O. EM 14/04/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
14/04/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/04/2021 15:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/04/2021 15:37 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
07/04/2021 17:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 5ª R.O. EM 24/03/2021 (THAMMY MIRANDA). ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 6ª R.O. EM 07/04/2021 (THAMMY MIRANDA).
07/04/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/03/2021 16:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 5ª R.O. EM 24/03/2021 (THAMMY MIRANDA).
24/03/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/03/2021 14:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
23/03/2021 11:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/03/2021 15:40 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
24/02/2021 11:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/02/2021 10:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 10:44 CCJ/Recebido
11/02/2021 11:20 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões
11/02/2021 11:20 SGP22/Recebido
10/02/2021 18:40 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 74/2021
26/01/2021 15:07 ARQUIVO/Recebido
21/01/2021 00:50 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2020 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/12/2020 14:00 CCJ/Comissão/Vistas
15/12/2020 19:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/12/2020 17:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/12/2020 14:11 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/12/2020 14:11 CCJ/Recebido
10/12/2020 14:01 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/12/2020 17:46 PROC-CMSP/Recebido
08/12/2020 17:46 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/12/2020 17:46 PRESID/Recebido
08/12/2020 17:46 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/12/2020 16:17 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação da comissões - Presidência
08/12/2020 16:06 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
08/12/2020 15:32 SGP42/Recebido
08/12/2020 15:26 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
08/12/2020 15:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/12/2020
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/12/2020
Prazo regimental 25/12/2020
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 15/12/2020
Relatório Prescrito
Relatório Número 1601 /2020 , apresentado em: 15/12/2020
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021
Pedido de vista em 16/12/2020 - Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 74/2021
Ementa Requeiro, nos termos regimentais, o desarquivamento dos projetos a seguir listados, conforme art. 275, do Regimento Interno desta Casa.
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Recebimento (protocolo) 02/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/02/2021 RDS 74/2021   Requerimento desarquivamento (2).pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
09/02/2021 DSP 5875/2021 RDS 74/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (02/02/2021) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PR 9/2016.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PR 10/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PLO 2/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PR 38/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 723/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 144/2018.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 570/2018.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PR 4/2019.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 337/2019.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 379/2019.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 501/2019.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 576/2019.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 684/2019.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 710/2019.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 100/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 126/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 155/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 159/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 170/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 241/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 290/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 299/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 482/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 484/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 594/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PR 22/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 742/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PR 25/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PR 26/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 751/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 11/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2021
Prazo regimental 02/03/2021
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 24/02/2021
Relatório Retirado
Relatório Número 144 /2021 , apresentado em: 23/03/2021
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 270 /2021 , apresentado em: 13/04/2021
Parecer Número 268 /2021 , apresentado em: 05/05/2021
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 15/05/2021 , página 89, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2021
Requerimentos
RDS 167/2021
Ementa REQUEIRO, nos termos regimentais, a coautoria ao Projeto de Lei nº 742/2020, que “Dispõe sobre a prestação dos serviços de atividades educacionais no município de São Paulo antes, durante e após tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”, de autoria da Vereadora Janaína Lima.
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Recebimento (protocolo) 23/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/02/2021 RDS 167/2021   Requerimento coautoria - PL 742_2020.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
24/02/2021 DSP 8368/2021 RDS 167/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 742/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 05/05/2021
Matérias Referidas Anexado em (05/05/2021) ao processo PL 742/2020.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 20/05/2021
Prazo regimental 04/06/2021
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 25/05/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1511 /2021 , apresentado em: 14/09/2021
Parecer Número 1140 /2021 , apresentado em: 22/09/2021
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 25/09/2021 , página 94, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2021
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 27/09/2021
Prazo regimental 12/10/2021
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 22/05/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 959 /2023 , apresentado em: 06/06/2023
Parecer Número 727 /2023 , apresentado em: 14/06/2023
Autor Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 15/06/2023 , página 165, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/2023
Ofícios
OF-SGP12 1/2022
Comissão EDUC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 26/01/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 742/2020
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 444/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 444/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, conforme Ofício SGP-12 nº 001/2022, acerca do Projeto de Lei nº 742/20, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a prestação de serviços educacionais no Município de São Paulo antes, durante e após tempos de crise ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2022/0000716-5
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 742/2020.
OF-SGP12 1/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 1/2022
Comissão EDUC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 26/01/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 742/2020
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 444/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 444/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, conforme Ofício SGP-12 nº 001/2022, acerca do Projeto de Lei nº 742/20, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a prestação de serviços educacionais no Município de São Paulo antes, durante e após tempos de crise ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2022/0000716-5
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 742/2020.
OF-SGP12 1/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 444/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, conforme Ofício SGP-12 nº 001/2022, acerca do Projeto de Lei nº 742/20, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a prestação de serviços educacionais no Município de São Paulo antes, durante e após tempos de crise ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2022/0000716-5
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 742/2020.
OF-SGP12 1/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 01/08/2023
Prazo regimental 16/08/2023
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 16/08/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1989 /2023 , apresentado em: 09/11/2023
Parecer Número 1445 /2023 , apresentado em: 22/11/2023
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 23/11/2023 , página 402, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/11/2023
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.5)
Comissão FIN
Recebido em 30/11/2023
Prazo regimental 15/12/2023
Relator Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL) , designado em: 27/02/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025
Requerimentos
RDS 13/2025
Ementa Solicita o desarquivamento de proposituras diversas da vereadora Cris Monteiro.
Autores Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Recebimento (protocolo) 13/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/01/2025 RDS 13/2025   Requerimento Desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
22/01/2025 DSP 4779/2025 RDS 13/2025 Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 13-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 532/2018.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 251/2019.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 742/2020.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PR 3/2021.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 77/2021.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PR 30/2021.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 327/2021.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 573/2021.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 684/2021.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 337/2022.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 588/2022.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 146/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 213/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 250/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 290/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 403/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 404/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 417/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 537/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 553/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 736/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 773/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 190/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 199/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 273/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 339/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 474/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 537/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 821/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PR 37/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 11/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.1)
Comissão FIN
Recebido em 15/03/2025
Prazo regimental 30/03/2025
Relator Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE) , designado em: 19/03/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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