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DOCUMENTO RECEBIDO 709/2020
Autor
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
Resumo
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA Assunto para ciência da CMSP: ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 238/2020, DE AUTORIA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, QUE FEZ CONSIGNAR EM ATA REPÚPIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 529/2020, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CUJA FINALIDADE É VIABILIZAR MEDIDAS PARA ENFRENTAR A CRISE FISCAL DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19 SOBRE AS RECEITAS PÚBLICAS, EXTINGUINDO A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS (SUCEN), ESSENCIAL PARA A SAÚDE PÚBLICA DA POPULAÇÃO DE ARAÇATUBA E DO ESTADO DE SÃO PAULO.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA Assunto para ciência da CMSP: ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 238/2020, DE AUTORIA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, QUE FEZ CONSIGNAR EM ATA REPÚPIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 529/2020, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CUJA FINALIDADE É VIABILIZAR MEDIDAS PARA ENFRENTAR A CRISE FISCAL DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19 SOBRE AS RECEITAS PÚBLICAS, EXTINGUINDO A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS (SUCEN), ESSENCIAL PARA A SAÚDE PÚBLICA DA POPULAÇÃO DE ARAÇATUBA E DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Tipo
Assunto para ciência da CMSP
Assunto para ciência da CMSP
Número de Origem
OFÍCIO CIRCULAR 11/2020
OFÍCIO CIRCULAR 11/2020
Resultado da Deliberação:
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Data da Deliberação:
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Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.