Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 642/2020
Autores
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO), Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB), Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA), Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO), Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB), Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA), Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ementa
Altera a Lei nº 13.841, de 7 de junho de 2004, para assegurar aos jovens matriculados em cursos populares prévestibulares o direito de acesso aos benefícios do programa bolsa-trabalho.
Altera a Lei nº 13.841, de 7 de junho de 2004, para assegurar aos jovens matriculados em cursos populares prévestibulares o direito de acesso aos benefícios do programa bolsa-trabalho.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 289SE (25/11/2020)
da Legislatura 17-4.
Votação Simbólica.
Votos contrários: JANAÍNA LIMA.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 13.841/2004 PROGRAMA BOLSA TRABALHO ESTUDANTE ESTUDANTE CARENTE CURSO PRE VESTIBULAR MATRICULA BAIXA RENDA POPULACAO CARENTE DISCRIMINACAO RACIAL
Assuntos detalhados
ACESSO
ENSINO SUPERIOR
FREQUENCIA ESCOLAR
CURSO DE GRADUACAO
NEGRO
AUXILIO FINANCEIRO
CURSINHO POPULAR