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PROJETO DE LEI 620/2020
PROMULGADO
Autores
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2.007 PARA INSTITUIR O “MAIO ROXO” PARA A CONSCIENTIZAÇÃO MUNICIPAL DA DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2.007 PARA INSTITUIR O “MAIO ROXO” PARA A CONSCIENTIZAÇÃO MUNICIPAL DA DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 49SE (01/09/2021)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 49SE (01/09/2021)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 28SV (10/12/2020)
da Legislatura 17-4.
Votação Nominal.
Aprovado em 2ª Discussão na 49SE (01/09/2021)
da Legislatura 18-1.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 MAIO ROXO ( EVENTO ) CONSCIENTIZACAO DOENCA DE CROHN RETOCOLITE ULCERATIVA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS )