Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 576/2020
PROMULGADO
Autores
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER MATRICULAS DE ENSINO MÉDIO NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER MATRICULAS DE ENSINO MÉDIO NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 43SE (16/07/2021)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 43SE (16/07/2021)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 289SE (25/11/2020)
da Legislatura 17-4.
Votação Simbólica.
Votos contrários: CLAUDIO FONSECA, DANIEL ANNENBERG.
Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021)
da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AUTORIZACAO MATRICULA ENSINO MEDIO CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS ESTUDANTE EXCLUSIVIDADE CONTINUACAO EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EDUCACAO DE ADULTOS ENSINO MUNICIPAL
Assuntos detalhados
ESCOLA MUNICIPAL