PROJETO DE LEI

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PL 576/2020

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Lei Municipal 17623 - 20/08/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 21/08/2021, página 3, coluna 2
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER MATRICULAS DE ENSINO MÉDIO NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/09/2020
Autuado em 04/09/2020 - Processo 01-576/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/09/2020 PL 576/2020   ens med cieja.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
08/09/2020 DSP 6150/2020 PL 576/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/09/2020 DSP 6325/2020 PL 576/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 09/09/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
14/09/2020 DSP 6774/2020 PL 576/2020 pl0576-20 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
14/09/2020 DSP 6776/2020 PL 576/2020 RECEBIMENTO - SGP - 14/09/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
15/09/2020 DSP 6845/2020 PL 576/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) - 15/09/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
13/10/2020 CV 834/2020 PL 576/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
26/10/2020 RELCOM 1082/2020 PL 576/2020 PL 576-2020 - Caio Miranda - LEG.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
26/10/2020 DSP 9082/2020 PL 576/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 08/10/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
11/11/2020 DSP 9832/2020 PL 576/2020 RECEBIMENTO - SGP - 11/11/2020.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
01/12/2020 CV 1010/2020 PL 576/2020 PL 576-2020- Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
25/11/2020 PAR 1143/2020 PL 576/2020 PL 576-2020 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
07/12/2020 DSP 10986/2020 PL 576/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 24/11/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
25/11/2020 RDS 790/2020 PL 576/2020 Requerimento - coautoria PL 576-2020.pdf Principal 1 Vários
26/11/2020 DSP 10361/2020 RDS 790/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
27/11/2020 REGTAQ 890/2020 PL 576/2020 289SE PL 576 2020.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
27/11/2020 DSP 10387/2020 PL 576/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 576 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
14/07/2021 RDS 943/2021 PL 576/2020 REQUERIMENTO COAUTORIA 576-20.pdf Principal 1 Vários
15/07/2021 DSP 16138/2021 RDS 943/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/07/2021 SUB 1/2021 (PL-576/2020) PL 576/2020 SUBSTITUTIVO º 01 AO PL 576 2020.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
12/08/2021 PAR 777/2021 PL 576/2020 PL 576-2020 Parecer Conjunto ao Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
06/08/2021 CV 851/2021 PL 576/2020 PL 576-2020 Certidão de Votação - Reunião conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
16/08/2021 DSP 17320/2021 PL 576/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
04/08/2021 DSP 16774/2021 PL 576/2020 Despacho do PRESIDENTE -PL 576 2020 em 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/07/2021 DSP 16465/2021 PL 576/2020 Despacho do SECRETÁRIO -PL 576 2020 em 2ª.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
29/07/2021 OF-SGP23 736/2021 PL 576/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 29/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/07/2021 OF-SGP23 736/2021 PL 576/2020 0576-20 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/08/2021 DSP 16636/2021 PL 576/2020 Recibo OF SGP.23 n 736-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
24/08/2021 DSP 17751/2021 PL 576/2020 DES PL 0576-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
19/11/2021 ARQ 2712/2021 PL 576/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (PL-576/2020) (14/07/2021) - Autor(es): SGP;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 790/2020 (25/11/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 943/2021 (14/07/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 736/2021 (20/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 736/2021 (20/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 08/09/2020, na Sessão Ordinária 281, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 09/09/2020, página 69, coluna 2
Palavras-Chave AUTORIZACAO  |  MATRICULA  |  ENSINO MEDIO  |  CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS  |  ESTUDANTE  |  EXCLUSIVIDADE  |  CONTINUACAO  |  EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS  |  EDUCACAO DE ADULTOS  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  | 
Data de Encerramento 08/10/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
08/10/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 43SE (16/07/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2021 17:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2021 17:46 ARQUIVO/Recebido
08/10/2021 17:25 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
13/09/2021 18:01 SGP23/Recebido
18/08/2021 17:34 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
18/08/2021 17:34 SGP21/Recebido
16/08/2021 19:28 CCJ/Encaminhado para SGP21
07/12/2020 15:11 SGP21/Recebido
07/12/2020 11:36 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
07/12/2020 11:18 SGP12/Recebido
19/11/2020 15:13 ADM/Encaminhado para SGP12 A pedido
11/11/2020 16:17 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/11/2020 16:17 ADM/Recebido
26/10/2020 21:54 CCJ/Encaminhado para ADM
07/10/2020 16:22 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/10/2020 16:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/10/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/10/2020 17:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. PENDENTE DE VOTAÇÃO NA 19ª R.O. EM 16/09/20. ADIADO DE OFÍCIO POR 1 REUNIÃO NA 20ª R.O. EM 23/09/20. ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 21ª R.O. EM 30/09/20 (CAIO MIRANDA CARNEIRO).
30/09/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/09/2020 19:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. PENDENTE DE VOTAÇÃO NA 19ª R.O. EM 16/09/20. ADIADO DE OFÍCIO POR 1 REUNIÃO NA 20ª R.O. EM 23/09/20.
25/09/2020 18:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PENDENTE DE VOTAÇÃO NA 19ª R.O. EM 16/09/20. ADIADO DE OFÍCIO POR 1 REUNIÃO NA 20ª R.O. EM 23/09/20.
23/09/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/09/2020 19:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PENDENTE DE VOTAÇÃO NA 19ª R.O. EM 16/09/20
16/09/2020 15:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/09/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
15/09/2020 19:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/09/2020 18:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/09/2020 18:03 CCJ/Recebido
14/09/2020 16:46 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
10/09/2020 00:50 PROC-CMSP/Recebido
10/09/2020 00:50 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/09/2020 00:50 PRESID/Recebido
10/09/2020 00:50 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
09/09/2020 06:37 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação da comissões - Presidência
08/09/2020 18:14 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
08/09/2020 17:21 SGP42/Recebido
08/09/2020 16:23 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
08/09/2020 16:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/09/2020
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/09/2020
Prazo regimental 29/09/2020
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 15/09/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1082 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Parecer Número 1017 /2020 , apresentado em: 07/10/2020
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/10/2020 , página 105, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
CONTRARIO
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/10/2020
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Recebido em 18/11/2020
Prazo regimental 03/12/2020
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 18/11/2020
Relatório Conjunto
Relatório Número 1435 /2020 , apresentado em: 18/11/2020
Parecer Número 1143 /2020 , apresentado em: 18/11/2020
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 24/11/2020 , página 102, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/11/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 289SE (25/11/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica. Votos contrários: CLAUDIO FONSECA, DANIEL ANNENBERG.
Requerimentos
RDS 790/2020
Ementa Requer a inclusão do Vereador Gilson Barreto como coautor do PL 576/2020.
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Recebimento (protocolo) 25/11/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/11/2020 RDS 790/2020   Requerimento - coautoria PL 576-2020.pdf Principal 1 Vários
26/11/2020 DSP 10361/2020 RDS 790/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (25/11/2020) ao processo PL 576/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Apresentado em 14/07/2021
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2021) ao processo PL 576/2020.
Leitura 14/07/2021, na Sessão Extraordinária 38, Legislatura 18-1
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 943/2021
Ementa REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria da seguinte proposição elencada a seguir: Projeto de Lei 576/2020, de autoria do Vereador Gilberto Nascimento (PSC)
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 14/07/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/07/2021 RDS 943/2021   REQUERIMENTO COAUTORIA 576-20.pdf Principal 1 Vários
15/07/2021 DSP 16138/2021 RDS 943/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2021) ao processo PL 576/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissões Designadas em 16/07/2021
Motivo do encaminhamento: Instrução de Substitutivo apresentado em Plenário

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, FIN
Recebido em 16/07/2021
Prazo regimental 31/07/2021
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 16/07/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1177 /2021 , apresentado em: 16/07/2021
Parecer Número 777 /2021 , apresentado em: 16/07/2021
Autor Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 83, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (sem partido) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
Ofícios
OF-SGP23 736/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/07/2021
Resumo SEI 6510.2021/0017090-9. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021.
Matérias Referidas PL 576/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 736/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/07/2021
Resumo SEI 6510.2021/0017090-9. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021.
Matérias Referidas PL 576/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
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