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PROJETO DE LEI 570/2020
Autores
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ementa
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ENEL SP DE REALIZAR E FISCALIZAR O ALINHAMENTO E/OU RETIRADA DOS FIOS/CABOS INOPERANTES DOS POSTES DE TODO O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ENEL SP DE REALIZAR E FISCALIZAR O ALINHAMENTO E/OU RETIRADA DOS FIOS/CABOS INOPERANTES DOS POSTES DE TODO O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
OBRIGATORIEDADE ENEL ( EMPRESA ) FISCALIZACAO RETIRADA REMOCAO CABO ( FIACAO ) FIO ELETRICO INSTALACAO ELETRICA DESUSO DESATIVACAO
Assuntos detalhados
POSTE
REDE DE ENERGIA
REDE DE TELECOMUNICACOES
REDE TELEFONICA
DENUNCIA
CONCESSIONARIA
PRAZO
POLUICAO VISUAL
RISCOS
PREVENCAO
ACIDENTE
EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA
EMPRESA DE TELEFONIA
ESPACO AEREO
SEGURANCA
RESPONSAVEL