PROJETO DE LEI

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PL 570/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ENEL SP DE REALIZAR E FISCALIZAR O ALINHAMENTO E/OU RETIRADA DOS FIOS/CABOS INOPERANTES DOS POSTES DE TODO O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/09/2020
Autuado em 04/09/2020 - Processo 01-570/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/09/2020 PL 570/2020   PL - FIOS ENEL.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
08/09/2020 DSP 6144/2020 PL 570/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/09/2020 DSP 6342/2020 PL 570/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 09/09/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
23/09/2020 DSP 7290/2020 PL 570/2020 pl0570-20 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
29/09/2020 DSP 7752/2020 PL 570/2020 RECEBIMENTO - SGP - 29/09/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
06/10/2020 DSP 8027/2020 PL 570/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CELSO JATENE (PL) - 05/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
22/01/2021 DSP 4370/2021 PL 570/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 22/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/01/2021 ARQ 1046/2021 PL 570/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
18/02/2021 RDS 143/2021 PL 570/2020 Requerimento - Desarquivamento de Projetos.pdf Principal 1 Vários
18/02/2021 RDS 143/2021 PL 570/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/02/2021 DSP 7367/2021 PL 570/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
21/02/2021 DSP 7875/2021 PL 570/2020 RECEBIMENTO - SGP - 21/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
03/03/2021 DSP 9233/2021 PL 570/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 03/03/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
25/10/2021 RDS 1527/2021 PL 570/2020 Requerimento co-autoria PL 570-2020 (Ricardo Teixeira)-convertido (1).pdf Principal 1 Vários
26/10/2021 DSP 21299/2021 RDS 1527/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/05/2022 RELCOM 142/2021 PL 570/2020 PARECER CCJ PL0570-20 TM - spa - remoção fios elétricos soltos - portal 156 - LEG COM SUBS.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
02/05/2022 RDS 1527/2021 PL 570/2020 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/05/2022 CV 821/2022 PL 570/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
03/05/2022 DSP 6894/2022 PL 570/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 31/03/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
03/05/2022 DSP 6892/2022 PL 570/2020 PL 570-20 CCJ Certidão de Retificação de Publicação.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
03/05/2022 DSP 6908/2022 PL 570/2020 RECEBIMENTO - URB - 03/05/2022.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
09/05/2022 DSP 7326/2022 PL 570/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. ANTONIO DONATO (PT) - 09/05/2022.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
08/02/2023 DSP 375/2023 PL 570/2020 Despacho.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
23/03/2023 DSP 3462/2023 PL 570/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 23/03/2023.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
27/02/2024 DSP 1184/2024 PL 570/2020 Despacho de Redistribuição - URB.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
22/01/2025 DSP 3828/2025 PL 570/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
24/01/2025 REARQ 1777/2025 PL 570/2020 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
06/03/2025 RDS 192/2025 PL 570/2020 REQUERIMENTO Desarquivamento - Term. Legisl. - Arquivados - 25-02-2025.pdf Principal 1 Vários
06/03/2025 RDS 192/2025 PL 570/2020 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
10/03/2025 DESARQ 2530/2025 PL 570/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/03/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
18/03/2025 DSP 7437/2025 PL 570/2020 RECEBIMENTO - URB - 18/03/2025.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
31/03/2025 DSP 8949/2025 PL 570/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. DR. MURILLO LIMA (PP) - 31/03/2025.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
23/04/2025 DSP 11973/2025 PL 570/2020 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 24/04/2025.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
23/04/2025 CV 190/2025 PL 570/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
23/04/2025 RELCOM 339/2025 PL 570/2020 PL 570-2020 - Relcom Favoravel Sub CCJ - URB.pdf Principal 1 Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
25/04/2025 DSP 12067/2025 PL 570/2020 RECEBIMENTO - ADM - 25/04/2025.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
15/05/2025 DSP 13561/2025 PL 570/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO) - 15/05/2025.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
13/06/2025 RELCOM 989/2025 PL 570/2020 PL 570-2020 - Parecer ADM - FAV SUB CCJ - aba portal 156 adequação fios - RAF.pdf Principal 1 Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
11/06/2025 CV 796/2025 PL 570/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
11/06/2025 DSP 16268/2025 PL 570/2020 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 12/06/2025.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
16/06/2025 DSP 16325/2025 PL 570/2020 RECEBIMENTO - ECON - 16/06/2025.pdf Principal 1 MARIA DE FATIMA MOREIRA
25/06/2025 RDS 857/2025 PL 570/2020 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
25/06/2025 RDS 857/2025 PL 570/2020 Req. Coautoria 570_2020 Ricardo Teixeira.pdf Principal 1 Vários
17/07/2025 DSP 18020/2025 PL 570/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ECON - Ver. PAULO FRANGE (MDB) - 17/07/2025.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
16/12/2025 DSP 973/2026 PL 570/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
17/03/2026 OF-SGP12 63/2026 PL 570/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 17/03/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/03/2026 DSP 3781/2026 PL 570/2020 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
01/07/2026 DOCREC 823/2026 PL 570/2020 Executivo - resposta a pedido de subsídios - ECON.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
26/08/2026 DSP 12911/2026 PL 570/2020 Para Redistribuição de PL-570-2020.pdf Principal 1 CAMILA LIMA DOS ANJOS
03/09/2026 DSP 13605/2026 PL 570/2020 Designação de Relatoria - ECON - Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB) - 03/09/2026.pdf Principal 1 Ver. NABIL BONDUKI (PT)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 823/2026 (01/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2022 (PL-570/2020) (30/03/2022) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 143/2021 (15/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1527/2021 (25/10/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 192/2025 (27/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 857/2025 (25/06/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 63/2026 (17/03/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 63/2026 (17/03/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 08/09/2020, na Sessão Ordinária 281, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 09/09/2020, página 68, coluna 3
Palavras-Chave OBRIGATORIEDADE  |  ENEL ( EMPRESA )  |  FISCALIZACAO  |  RETIRADA  |  REMOCAO  |  CABO ( FIACAO )  |  FIO ELETRICO  |  INSTALACAO ELETRICA  |  DESUSO  |  DESATIVACAO  |  POSTE  |  REDE DE ENERGIA  |  REDE DE TELECOMUNICACOES  |  REDE TELEFONICA  |  DENUNCIA  |  CONCESSIONARIA  |  PRAZO  |  POLUICAO VISUAL  |  RISCOS  |  PREVENCAO  |  ACIDENTE  |  EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA  |  EMPRESA DE TELEFONIA  |  ESPACO AEREO  |  SEGURANCA  |  RESPONSAVEL  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/02/2021 Volta à tramitação
19/02/2021 Volta à tramitação
22/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/03/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2026 14:35 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2026 14:35 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/08/2026 15:21 ECON/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
26/08/2026 14:43 ECON/Secretaria (SGP12)/
19/08/2026 10:52 ECON//
23/03/2026 16:53 ECON/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/03/2026 08:01 ECON/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
17/03/2026 18:59 ECON/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
26/02/2026 16:01 ECON/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
16/12/2025 14:12 ECON/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
08/12/2025 18:53 ECON/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
21/07/2025 14:35 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/07/2025 14:40 ECON/Consultoria (SGP.53)/Para análise
16/06/2025 10:32 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/06/2025 10:32 ECON/Recebido
13/06/2025 14:51 ADM/Encaminhado para ECON
11/06/2025 17:00 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
11/06/2025 16:58 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/06/2025 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/06/2025 13:19 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/06/2025 18:46 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO
02/06/2025 18:28 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/06/2025 18:23 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
02/06/2025 18:18 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
15/05/2025 13:23 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/05/2025 10:52 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
25/04/2025 11:45 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/04/2025 11:45 ADM/Recebido
24/04/2025 16:36 URB/Encaminhado para ADM
23/04/2025 14:26 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
23/04/2025 14:17 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
23/04/2025 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/04/2025 14:49 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/04/2025 14:09 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
15/04/2025 19:02 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
01/04/2025 16:55 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/03/2025 19:08 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
18/03/2025 18:55 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/03/2025 18:55 URB/Recebido
10/03/2025 16:57 SGP22/Encaminhado para URB Apreciação pelas comissões
10/03/2025 16:11 SGP22/Recebido
10/03/2025 15:24 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 192/2025.
24/01/2025 13:38 ARQUIVO/Recebido
22/01/2025 14:48 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/03/2024 14:21 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
06/03/2024 16:09 URB/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
25/08/2023 13:37 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
23/08/2023 15:59 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
23/08/2023 12:07 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
03/04/2023 17:47 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/03/2023 12:18 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/02/2023 16:23 URB/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
09/02/2023 16:06 URB//
12/05/2022 18:48 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/05/2022 18:39 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
03/05/2022 14:18 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/05/2022 14:18 URB/Recebido
03/05/2022 13:06 CCJ/Encaminhado para URB
02/05/2022 18:48 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/03/2022 17:04 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/03/2022 15:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
30/03/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/11/2021 19:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 10 REUNIÕES NA 5ª R.O. EM 24/03/2021 (FARIA DE SÁ). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 19ª R.O. EM 11/08/2021 (GILBERTO NASCIMENTO). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 24ª R.O. EM 22/09/2021 (RODOLFO DESPACHANTE). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 29ª R.O. EM 27/10/2021 (THAMMY MIRANDA). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 32ª R.O. EM 24/11/2021 (THAMMY MIRANDA).
24/11/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/10/2021 20:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 10 REUNIÕES NA 5ª R.O. EM 24/03/2021 (FARIA DE SÁ). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 19ª R.O. EM 11/08/2021 (GILBERTO NASCIMENTO). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 24ª R.O. EM 22/09/2021 (RODOLFO DESPACHANTE). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 29ª R.O. EM 27/10/2021 (THAMMY MIRANDA).
27/10/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/10/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/10/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/09/2021 19:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 10 REUNIÕES NA 5ª R.O. EM 24/03/2021 (FARIA DE SÁ). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 19ª R.O. EM 11/08/2021 (GILBERTO NASCIMENTO). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 24ª R.O. EM 22/09/2021 (RODOLFO DESPACHANTE).
22/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/08/2021 17:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 10 REUNIÕES NA 5ª R.O. EM 24/03/2021 (FARIA DE SÁ). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 19ª R.O. EM 11/08/2021 (GILBERTO NASCIMENTO).
11/08/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/07/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
30/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/03/2021 16:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 10 REUNIÕES NA 5ª R.O. EM 24/03/2021 (FARIA DE SÁ).
24/03/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/03/2021 14:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
23/03/2021 11:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/03/2021 15:37 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
03/03/2021 11:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/02/2021 17:01 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/02/2021 17:01 CCJ/Recebido
19/02/2021 15:21 SGP22/Encaminhado para CCJ
19/02/2021 14:50 SGP22/Recebido
19/02/2021 13:59 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 143/2021
26/01/2021 14:20 ARQUIVO/Recebido
22/01/2021 18:25 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/10/2020 16:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/09/2020 18:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/09/2020 18:51 CCJ/Recebido
23/09/2020 18:10 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
09/09/2020 06:37 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação da comissões - Presidência
08/09/2020 18:14 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
08/09/2020 17:21 SGP42/Recebido
08/09/2020 16:20 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
08/09/2020 16:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/09/2020
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/09/2020
Prazo regimental 14/10/2020
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 05/10/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 143/2021
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s).
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 15/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/02/2021 RDS 143/2021   Requerimento - Desarquivamento de Projetos.pdf Principal 1 Vários
18/02/2021 DSP 7122/2021 RDS 143/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 513/2007.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 20/2008.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 681/2008.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 257/2009.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 265/2009.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 544/2010.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 571/2011.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 93/2012.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 250/2012.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 320/2012.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 304/2015.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 74/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 83/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 93/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 101/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 114/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 116/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 250/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 252/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 269/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 317/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 502/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 527/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 645/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 763/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 61/2018.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 65/2018.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 66/2018.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 69/2018.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 81/2018.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 646/2018.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 2/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 4/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 5/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 9/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 10/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 17/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 25/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 26/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 38/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 39/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 57/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 66/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 69/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 72/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 74/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 89/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 91/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 92/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 93/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 104/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 144/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 162/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 163/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 165/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 166/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 167/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 185/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 190/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 194/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 195/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 214/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 242/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 255/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 283/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 292/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 299/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 438/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 378/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 431/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 436/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 590/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 614/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 645/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 649/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 664/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 685/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 687/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 693/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PR 33/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 791/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 792/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 793/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 818/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 831/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 832/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 9/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 11/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 65/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 112/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 113/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 134/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 144/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 145/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 146/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 156/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 254/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 259/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 273/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 274/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 329/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 346/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 372/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 388/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 389/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 440/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 448/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 483/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 531/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 569/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 570/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 571/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 572/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 606/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 609/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 632/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 652/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 727/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 728/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 747/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 765/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 766/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 19/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/02/2021
Prazo regimental 08/03/2021
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 03/03/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 142 /2021 , apresentado em: 23/03/2021
Parecer Número 246 /2022 , apresentado em: 30/03/2022
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 31/03/2022 , página 124, coluna 4
Em 07/04/2022 , página 106, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PODE) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/04/2022
Requerimentos
RDS 1527/2021
Ementa Requer a coautoria no PL nº 570/20, que dispõe no âmbito do município de São Paulo sobre a obrigatoriedade da ENEL SP de realizar e fiscalizar o alinhamento e/ou retirada dos fios/cabos inoperantes dos postes de todo o município de São Paulo, e dá outras providências, autoria do nobre vereador Ricardo Teixeira.
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 25/10/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/10/2021 RDS 1527/2021   Requerimento co-autoria PL 570-2020 (Ricardo Teixeira)-convertido (1).pdf Principal 1 Vários
26/10/2021 DSP 21299/2021 RDS 1527/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (25/10/2021) ao processo PL 570/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 30/03/2022
Matérias Referidas Anexado em (30/03/2022) ao processo PL 570/2020.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 03/05/2022
Prazo regimental 18/05/2022
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025
Comissão de Administração Pública - ADM
# 8
Encaminhamento (2.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 9
Encaminhamento (2.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 10
Encaminhamento (2.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 192/2025
Ementa Requer o desarquivamento e retorno à tramitação dos projetos elencados, conforme artigo 275 do R.I.
Autores Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 27/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/02/2025 RDS 192/2025   REQUERIMENTO Desarquivamento - Term. Legisl. - Arquivados - 25-02-2025.pdf Principal 1 Vários
28/02/2025 DSP 5103/2025 RDS 192/2025 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 681/2008.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 304/2015.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 74/2017.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 93/2017.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 101/2017.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 116/2017.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 252/2017.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 317/2017.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 527/2017.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 645/2017.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 65/2018.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 66/2018.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 69/2018.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 646/2018.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 647/2018.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 4/2019.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 9/2019.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 66/2019.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 89/2019.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 92/2019.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 104/2019.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 144/2019.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 162/2019.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 163/2019.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 185/2019.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 195/2019.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 242/2019.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 292/2019.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 436/2019.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 664/2019.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PR 33/2019.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 832/2019.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 66/2020.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 113/2020.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 570/2020.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 632/2020.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 728/2020.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 747/2020.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 766/2020.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PR 1/2021.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 127/2021.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 226/2021.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 265/2021.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 266/2021.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 283/2021.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 284/2021.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 289/2021.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 298/2021.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 336/2021.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 382/2021.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 417/2021.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 489/2021.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 457/2022.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 458/2022.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 459/2022.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 476/2022.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 477/2022.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 658/2022.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 659/2022.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 660/2022.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 5/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 258/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 261/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 264/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 306/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 316/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 317/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 389/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 398/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 399/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 431/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 443/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 444/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PR 38/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 584/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 636/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 730/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 747/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 748/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 776/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 8/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 17/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 42/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 57/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 58/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 64/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 85/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 112/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 124/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 126/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 229/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 297/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 298/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 299/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 300/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 301/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 304/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 315/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 316/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 317/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 318/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 359/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 360/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 362/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 363/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 376/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PDL 79/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 389/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 500/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 526/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 527/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 529/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 585/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 631/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 669/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 742/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 747/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 748/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 750/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 751/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 10/03/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (3.1)
Comissão URB
Recebido em 18/03/2025
Prazo regimental 02/04/2025
Relator Ver. DR. MURILLO LIMA (PP) , designado em: 31/03/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 339 /2025 , apresentado em: 16/04/2025
Parecer Número 159 /2025 , apresentado em: 23/04/2025
Autor Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 24/04/2025 , página 400, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2025
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (3.2)
Comissão ADM
Recebido em 25/04/2025
Prazo regimental 10/05/2025
Relator Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO) , designado em: 15/05/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 989 /2025 , apresentado em: 02/06/2025
Parecer Número 677 /2025 , apresentado em: 11/06/2025
Autor Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 12/06/2025 , página 379, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2025
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (3.3)
Comissão ECON
Recebido em 16/06/2025
Prazo regimental 01/07/2025
Relator Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB) , designado em: 03/09/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 857/2025
Ementa Requer coautoria no PL nº 570/2020.
Autores Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 25/06/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/06/2025 RDS 857/2025   Req. Coautoria 570_2020 Ricardo Teixeira.pdf Principal 1 Vários
25/06/2025 DSP 17293/2025 RDS 857/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (25/06/2025) ao processo PL 570/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Ofícios
OF-SGP12 63/2026
Comissão ECON - COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONÔMICA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/03/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 570/2020
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 823/2026 (01/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 23/03/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 823/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, acerca do Projeto de Lei nº 570/2020, de autoria dos Vereadores Ricardo Teixeira, Rubinho Nunes e Amanda Vettorazzo , que dispõe sobre a criação de "aba" específica no aplicativo/portal 156 da Prefeitura Municipal de São Paulo para a solicitação da adequação ou remoção de fios elétricos soltos ou caídos nas vias e logradouros públicos, encaminha cópia das informações prestadas pelos Secretarias Municipais das Subprefeituras e de Inovação e Tecnologia.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2026/0012488-4
Matérias Referidas Anexado em (01/07/2026) ao processo PL 570/2020.
OF-SGP12 63/2026
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 63/2026
Comissão ECON - COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONÔMICA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/03/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 570/2020
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 823/2026 (01/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 23/03/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 823/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, acerca do Projeto de Lei nº 570/2020, de autoria dos Vereadores Ricardo Teixeira, Rubinho Nunes e Amanda Vettorazzo , que dispõe sobre a criação de "aba" específica no aplicativo/portal 156 da Prefeitura Municipal de São Paulo para a solicitação da adequação ou remoção de fios elétricos soltos ou caídos nas vias e logradouros públicos, encaminha cópia das informações prestadas pelos Secretarias Municipais das Subprefeituras e de Inovação e Tecnologia.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2026/0012488-4
Matérias Referidas Anexado em (01/07/2026) ao processo PL 570/2020.
OF-SGP12 63/2026
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 823/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, acerca do Projeto de Lei nº 570/2020, de autoria dos Vereadores Ricardo Teixeira, Rubinho Nunes e Amanda Vettorazzo , que dispõe sobre a criação de "aba" específica no aplicativo/portal 156 da Prefeitura Municipal de São Paulo para a solicitação da adequação ou remoção de fios elétricos soltos ou caídos nas vias e logradouros públicos, encaminha cópia das informações prestadas pelos Secretarias Municipais das Subprefeituras e de Inovação e Tecnologia.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2026/0012488-4
Matérias Referidas Anexado em (01/07/2026) ao processo PL 570/2020.
OF-SGP12 63/2026
Plenário
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Resposta:
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