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PROJETO DE LEI 533/2020
Autores
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. SIDNEY CRUZ (MDB), Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. MARLON LUZ (MDB), Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO), Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. SIDNEY CRUZ (MDB), Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. MARLON LUZ (MDB), Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO), Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ementa
DISPÕE SOBRE OS CLUBES DA COMUNIDADE (CDCS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS CLUBES DA COMUNIDADE (CDCS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 11SE (28/04/2021)
da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 25SE (23/06/2021)
da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Observação: Há votos contrários nas emendas aprovadas. Consultar SGP.21
Emendas Aprovadas:
EME 1/2021,
EME 3/2021,
EME 4/2021.
Aprovada a redação final na 55SO (15/07/2021)
da Legislatura 18-1.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CLUBE DA COMUNIDADE REEMBOLSO EMENDA DESPESA ENERGIA ELETRICA ABASTECIMENTO DE AGUA EDIFICIO PUBLICO BENS PUBLICOS GESTAO SOCIEDADE CIVIL
Assuntos detalhados
LEI 13.718/2004
EXERCICIO FINANCEIRO
ORCAMENTO
ESPECIFICACAO
CADASTRO
VALOR
CALCULO
CONSUMO
SOLICITACAO
PROTOCOLO DE DOCUMENTO
PRAZO
FATURA
DECRETO 57.260/2016
ATIVIDADE ESPORTIVA
ATIVIDADE SOCIAL