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PROJETO DE LEI 530/2020

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Autores
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)

Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2.007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE HUNTINGTON NO DIA 27 DE SETEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 1SV (13/07/2021)

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 17.600/2021 - 13/08/2021

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 27SV (16/10/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.

Aprovado em 2ª Discussão na 1SV (13/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Nominal.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO DA DOENCA DE HUNTINGTON CONSCIENTIZACAO DOENCA DE HUNTINGTON DATA COMEMORATIVA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS