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PROJETO DE LEI 5/2020
RETIRADO PELO AUTOR
Autores
Ver. RICARDO NUNES (MDB), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ementa
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA A TÍTULO NÃO ONEROSO À COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP - DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO CONJUNTO HABITACIONAL IV CENTENÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA A TÍTULO NÃO ONEROSO À COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP - DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO CONJUNTO HABITACIONAL IV CENTENÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
TRANSFERENCIA BENS IMOVEIS BENS MUNICIPAIS COHAB / SP AREA MUNICIPAL IMOVEL MUNICIPAL CONJUNTO HABITACIONAL QUARTO CENTENARIO GREGORIO BEZERRA ( AVENIDA ) CIDADE DUTRA ( DISTRITO ) IMOVEL
Assuntos detalhados
IMOVEL RESIDENCIAL
COMERCIALIZACAO
PERMISSIONARIA
CADASTRO
SECRETARIA DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO
RECURSOS FINANCEIROS
DESTINACAO
FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
PROGRAMA HABITACIONAL
UNIDADE HABITACIONAL
REGISTRO DE IMOVEIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL
REGULARIZACAO
REGULARIZACAO FUNDIARIA