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PROJETO DE LEI 452/2020
PROMULGADO
Autor
Executivo - BRUNO COVAS
Executivo - BRUNO COVAS
Ementa
ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (em regime de urgência)
ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (em regime de urgência)
Situação
Aprovada a redação final na 272SO (11/08/2020) DO SUBSTITUTIVO DA(O) LÍDER DE GOVERNO - FABIO RIVA
Aprovada a redação final na 272SO (11/08/2020) DO SUBSTITUTIVO DA(O) LÍDER DE GOVERNO - FABIO RIVA
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 273SE (29/07/2020)
da Legislatura 17-4.
Votação Nominal.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 274SE (05/08/2020)
da Legislatura 17-4.
Votação Nominal.
Observação: Votos Contrários às Emendas: Sandra Tadeu e Fernando Holiday
Emendas Aprovadas:
EME 2/2020,
EME 3/2020.
Substitutivos Aprovados:
SUB 6/2020.
Aprovada a redação final na 272SO (11/08/2020)
da Legislatura 17-4.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
RETOMADA GRADUAL DE ATIVIDADES AULA ENSINO ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE RETORNO REABERTURA CORONAVIRUS COVID 19 PANDEMIA
Assuntos detalhados
FUNCIONAMENTO
PRESENCA
GARANTIA
DIREITO A EDUCACAO
EDUCACAO
SAUDE ESCOLAR
PROFISSIONAL DE EDUCACAO
SERVIDOR DO ENSINO
CONDICOES DE TRABALHO
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
ACOMPANHAMENTO
AUXILIO
APOIO
UNIFORME
MATERIAL ESCOLAR
RECUPERACAO ESCOLAR
REFORCO ESCOLAR
ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO DE APOIO PEDAGOGICO - RECUPERACAO DAS APRENDIZAGENS
HORARIO
HORARIO ESCOLAR
DIFICULDADE
APRENDIZAGEM
AMPLIACAO
PERIODO
HORARIO DE FUNCIONAMENTO
PERMANENCIA
PROGRAMA SAO PAULO INTEGRAL
ADESAO
INDICACAO ( DESIGNACAO )
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
REORGANIZACAO
ATIVIDADE EDUCATIVA
CURRICULO DA CIDADE
PRAZO
ENSINO MEDIO
METAS
AVALIACAO
REPETENCIA ESCOLAR
PROGRAMA MAIS EDUCACAO INFANTIL
BENEFICIO
PAGAMENTO
AUXILIO FINANCEIRO
CRIANCA
IDADE
CREDENCIAMENTO
ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL
ESCOLA PARTICULAR
CARATER PROVISORIO
DISPONIBILIDADE
VAGA
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL
QUANTIDADE
PERCENTAGEM
MATRICULA
CHAMAMENTO PUBLICO
EDUCACAO INFANTIL
INSTITUICAO ( ENTIDADE )
INSTITUICAO BENEFICENTE
DEMANDA
ATENDIMENTO
GRATUIDADE
FREQUENCIA ESCOLAR
CANCELAMENTO
SUPERVISAO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO
PROGRAMA SUPLEMENTAR DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS ESTUDANTES
CONTRATACAO
CONTRATACAO DE SERVICOS
PARCERIA
TERCEIRIZACAO
PESSOA COM DEFICIENCIA
DOENTE
PROFISSIONAL DE SAUDE
PROGRAMA DE SAUDE DO PROFISSIONAL DE EDUCACAO
LICENCA MEDICA
ASSISTENCIA PSICOLOGICA
ASSISTENCIA MEDICA
RECUPERACAO
REPASSE FINANCEIRO
RECURSOS FINANCEIROS
AUXILIO EDUCACAO
VALOR
AQUISICAO
EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL
AJUDA DE CUSTO
ALTERACAO
LEI 10.793/1989
CONTRATACAO POR PRAZO DETERMINADO
EMERGENCIA
PRORROGACAO
PROFESSOR
ENCERRAMENTO
ANO LETIVO
RECONTRATACAO
AUTORIZACAO
AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO
LIMITACAO
CARGO
QUADRO DE APOIO A EDUCACAO
CONCURSO PUBLICO
LIMPEZA
HIGIENE
HIGIENE PREVENTIVA
DESINFECCAO
DEPENDENCIAS
PROGRAMA AUXILIO UNIFORME ESCOLAR
RESPONSAVEL
DESCENTRALIZACAO
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
INCENTIVO
COMERCIALIZACAO
FOMENTO
PAIS ( GENITORES )
ATO ILICITO
PENALIDADE
PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR
LISTA
DISTRIBUICAO
CARTAO DE DEBITO
CARTAO ELETRONICO
SUSPENSAO
PARTICIPACAO
FORNECEDOR
DIVULGACAO
INFORMACAO
DADOS
PORTAL DA TRANSPARENCIA - SP
INTERNET
LEI 16.271/2015
PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO
COLABORACAO
GOVERNO FEDERAL
GOVERNO ESTADUAL
ANALISE
CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FORUM MUNICIPAL DE EDUCACAO
ELABORACAO
REPRESENTANTE
SOCIEDADE CIVIL
PREMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL
LEI 14.938/2009
BRASAO DE ARMAS DO MUNICIPIO
BRASAO
AUSENCIA
REVOGACAO
LEI 14.964/2009
ENSINO MUNICIPAL
VALIDADE
LEI 17.437/2020