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PROJETO DE LEI 397/2020
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INSTITUIÇÕES DE "DAYCARE" PARA IDOSOS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INSTITUIÇÕES DE "DAYCARE" PARA IDOSOS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO CRECHE DO IDOSO IDOSO ASSISTENCIA AO IDOSO INSTITUICAO ( ENTIDADE ) FUNCIONAMENTO HORARIO COMERCIAL HORARIO DE FUNCIONAMENTO VULNERABILIDADE IDADE
Assuntos detalhados
ADAPTACAO
INSTALACOES
DOENTE
FAMILIA
RESPONSAVEL
TRABALHADOR
ESTUDANTE
REQUISITOS
CRITERIOS
ASSISTENCIA MEDICA
FISIOTERAPIA
ATIVIDADE RECREATIVA
LAZER
PARCERIA
CONVENIO
SETOR PRIVADO
AUTONOMIA
ESTADA
INCAPACIDADE
INCAPACIDADE FISICA
SEXAGENARIO
ESTATUTO DA PESSOA IDOSA