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PROJETO DE LEI 385/2020

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

RETIRADO PELO AUTOR

Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

Ementa
“CRIA BENEFÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA TRABALHADORES DA ÁREA DE EVENTOS E FESTAS EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CORONAVIRUS COVID 19 PANDEMIA SITUACAO DE EMERGENCIA EVENTOS FESTA TRABALHADOR BENEFICIO CRIACAO CONCESSAO

Assuntos detalhados

LEI 13.979/2020 ( FEDERAL ) DECRETO 59.283/2020 EMPREGADO TRABALHADOR AUTONOMO TRABALHO TEMPORARIO FEIRA CONGRESSO ANIVERSARIO CASAMENTO COMEMORACAO ORGANIZACAO MONTAGEM PROMOTOR DE EVENTOS ESTRANGEIRO MORADOR EXERCICIO PROFISSIONAL PESSOA FISICA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PERDA RENDA VALOR MENSALIDADE SALARIO MINIMO PAGAMENTO VIGENCIA RENDA FAMILIAR COMPROVACAO DECLARACAO ATENDENTE CAIXA REGISTRADORA SERVICO DE BUFE SALAO DE FESTAS PERSONAGEM ATOR DECORADOR COZINHEIRO SALGADINHO CONFEITEIRO RECREACIONISTA MUSICO DISC JOCKEY FOTOGRAFO GARCOM FECHAMENTO