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PROJETO DE LEI 365/2020
Autores
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. REIS (PT), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. NOEMI NONATO (PL), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. QUITO FORMIGA (PSDB), Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. RICARDO NUNES (MDB), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. REIS (PT), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. NOEMI NONATO (PL), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. QUITO FORMIGA (PSDB), Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. RICARDO NUNES (MDB), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANITIZAÇÃO EM SÃO PAULO PARA CONTER A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANITIZAÇÃO EM SÃO PAULO PARA CONTER A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 272SE (22/07/2020)
da Legislatura 17-4.
Votação Simbólica.
Votos contrários: AURÉLIO NOMURA, CLAUDIO FONSECA, DANIEL ANNENBERG, FERNANDO HOLIDAY, JANAÍNA LIMA, SONINHA FRANCINE.
Aprovado em 2ª Discussão na 276SE (12/08/2020)
da Legislatura 17-4.
Votação Simbólica.
Votos contrários: AURÉLIO NOMURA, CAIO MIRANDA CARNEIRO, DANIEL ANNENBERG, FERNANDO HOLIDAY, GEORGE HATO, JANAÍNA LIMA, JULIANA CARDOSO, RICARDO NUNES.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
POLITICA MUNICIPAL DE SANITIZACAO SANITIZACAO COMBATE CORONAVIRUS COVID 19 PANDEMIA DOENCA TRANSMISSIVEL LOCAL PUBLICO LOCAL FECHADO LOCAL ABERTO
Assuntos detalhados
ACESSO
PUBLICO
CABINE
CABINE DE SANITIZACAO
HIGIENE
EQUIPAMENTOS
TEMPLO
IGREJA
TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COOPERACAO
PMSP
CMSP
LIMPEZA
PAREDE
TETO
PISO
MOVEIS
ENTRADA
SAIDA
EMPRESA
INDUSTRIA FARMACEUTICA
INDUSTRIA QUIMICA
POLIHEXANIDA
AUTORIZACAO
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
PRODUTO QUIMICO
PULVERIZACAO
CERTIFICADO
EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO
FISCALIZACAO
CONCESSAO
ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO
PARQUE
SUPERMERCADO
ESTACAO DE METRO
TERMINAL DE ONIBUS
TERMINAL RODOVIARIO
ESTACAO DE TREM
CLOREXIDINA
PRAZO
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
ANIMAL DOMESTICO
INCENTIVO FISCAL
DESCONTO
SETOR PRIVADO
IPTU
ATENDIMENTO PUBLICO
CENTRO COMERCIAL
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
TRANSMISSAO DE DOENCAS
PREVENCAO