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PROJETO DE LEI 342/2020
RETIRADO PELO AUTOR
Autores
Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA SANITIZAÇÃO EM SÃO PAULO, PARA CONTER A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA SANITIZAÇÃO EM SÃO PAULO, PARA CONTER A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
POLITICA MUNICIPAL DE SANITIZACAO COMBATE CORONAVIRUS COVID 19 PANDEMIA DOENCA TRANSMISSIVEL LOCAL PUBLICO ACESSO PUBLICO ATENDIMENTO PUBLICO
Assuntos detalhados
TRANSPORTE COLETIVO
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
SANITIZACAO
ORGAOS PUBLICOS
CABINE
CABINE DE SANITIZACAO
HIGIENE
TEMPLO
IGREJA
TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COOPERACAO
PMSP
CMSP
LIMPEZA
PAREDE
PISO
TETO
MOVEIS
EQUIPAMENTOS
ENTRADA
SAIDA
FARMOQUIMICA ( EMPRESA )
AUTORIZACAO
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
PRODUTO QUIMICO
PULVERIZACAO
CERTIFICADO
FISCALIZACAO
INSTALACAO
ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO
PARQUE
CENTRO COMERCIAL
SUPERMERCADO
ESTACAO DE METRO
TERMINAL DE ONIBUS
TERMINAL RODOVIARIO
POLIHEXANIDA
ANIMAL DOMESTICO
PRAZO
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
INCENTIVO FISCAL
DESCONTO
SETOR PRIVADO
IPTU
CLOREXIDINA
LOCAL FECHADO
LOCAL ABERTO
INDUSTRIA FARMACEUTICA
INDUSTRIA QUIMICA
EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO
CONCESSAO
ESTACAO DE TREM
EMPRESA
TRANSMISSAO DE DOENCAS