PROJETO DE LEI

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PL 342/2020

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA SANITIZAÇÃO EM SÃO PAULO, PARA CONTER A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS.
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/05/2020
Autuado em 28/05/2020 - Processo 01-342/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/05/2020 PL 342/2020   projeto de lei (1).pdf Principal 1 Vários TAIRO BATISTA ESPERANCA
29/05/2020 DSP 619/2020 PL 342/2020 Certidão de publicação.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/06/2020 DSP 794/2020 PL 342/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 08/06/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
12/06/2020 DSP 965/2020 PL 342/2020 pl0342-20 -JMTS-INIC- saúde covid -CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/06/2020 DSP 1101/2020 PL 342/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/06/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
01/07/2020 RDS 373/2020 PL 342/2020 REQUERIMENTO - juntada ao PL 342.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
01/07/2020 RDS 373/2020 PL 342/2020 SEI_ANVISA - 1057507 - Nota Técnica 70.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
15/06/2020 RDS 336/2020 PL 342/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
12/06/2020 RDS 336/2020 PL 342/2020 13-RDS-2020-322_Digital.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD) DANIEL AIDAR DA ROSA
09/07/2020 RDS 373/2020 PL 342/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/09/2020 DSP 7362/2020 PL 342/2020 Despacho - Arquivamento - retirada pelo autor.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
29/09/2020 ARQ 54/2020 PL 342/2020 Arquivamento.PL.342.2020.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 336/2020 (12/06/2020) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RDS 373/2020 (01/07/2020) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura
Publicação no DOC 29/05/2020, página 58, coluna 3
Palavras-Chave POLITICA MUNICIPAL DE SANITIZACAO  |  COMBATE  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  PANDEMIA  |  DOENCA TRANSMISSIVEL  |  LOCAL PUBLICO  |  ACESSO  |  PUBLICO  |  ATENDIMENTO PUBLICO  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  ESTABELECIMENTO COMERCIAL  |  SANITIZACAO  |  ORGAOS PUBLICOS  |  CABINE  |  CABINE DE SANITIZACAO  |  HIGIENE  |  TEMPLO  |  IGREJA  |  TERMO DE COMPROMISSO  |  TERMO DE COOPERACAO  |  PMSP  |  CMSP  |  LIMPEZA  |  PAREDE  |  PISO  |  TETO  |  MOVEIS  |  EQUIPAMENTOS  |  ENTRADA  |  SAIDA  |  FARMOQUIMICA ( EMPRESA )  |  AUTORIZACAO  |  AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA  |  PRODUTO QUIMICO  |  PULVERIZACAO  |  CERTIFICADO  |  FISCALIZACAO  |  INSTALACAO  |  ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO  |  PARQUE  |  CENTRO COMERCIAL  |  SUPERMERCADO  |  ESTACAO DE METRO  |  TERMINAL DE ONIBUS  |  TERMINAL RODOVIARIO  |  POLIHEXANIDA  |  ANIMAL DOMESTICO  |  PRAZO  |  TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA  |  INCENTIVO FISCAL  |  DESCONTO  |  SETOR PRIVADO  |  IPTU  |  CLOREXIDINA  |  LOCAL FECHADO  |  LOCAL ABERTO  |  INDUSTRIA FARMACEUTICA  |  INDUSTRIA QUIMICA  |  EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO  |  CONCESSAO  |  ESTACAO DE TREM  |  EMPRESA  |  TRANSMISSAO DE DOENCAS  | 
Etiquetas
  • SGP22 - BIBLIOTECA - EXPORTAÇÃO AD HOC
Data de Encerramento 24/09/2020
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/09/2020 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
24/09/2020 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2020 15:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2020 15:36 ARQUIVO/Recebido
24/09/2020 09:58 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR Processo nato-digital sem pasta física.
21/07/2020 18:54 SGP22/Recebido
29/06/2020 21:26 CCJ/Encaminhado para SGP22 a pedido, tendo em vista o deferimento do requerimento de retirada.
15/06/2020 15:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/06/2020 15:28 CCJ/Recebido
15/06/2020 13:39 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
10/06/2020 12:09 PROC-CMSP/Recebido
10/06/2020 12:09 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/06/2020 12:08 PRESID/Recebido
10/06/2020 12:08 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/06/2020 14:20 PROC-CMSP/Recebido
29/05/2020 14:22 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
29/05/2020 14:07 SGP42/Recebido
29/05/2020 10:43 SGP22/Encaminhado para SGP42 PUBLICADO CONFORME PRECEDENTE REGIMENTAL 1/2020, ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA.
29/05/2020 10:43 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/06/2020
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 336/2020
Ementa REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 342/20.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Recebimento (protocolo) 12/06/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/06/2020 RDS 336/2020   13-RDS-2020-322_Digital.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD) DANIEL AIDAR DA ROSA
15/06/2020 DSP 1102/2020 RDS 336/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas Anexado em (12/06/2020) ao processo PL 342/2020.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/06/2020
Prazo regimental 30/06/2020
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 30/07/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/02/2021
Requerimentos
RDS 373/2020
Ementa REQUER A JUNTADA DA NOTA TÉCNICA Nº 70/2020, DA ANVISA, ENCAMINHADA PELO SR. HANS VIERTLER - PRESIDENTE DO CRQ-IV - AO PL 342/2020.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 01/07/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/07/2020 RDS 373/2020   REQUERIMENTO - juntada ao PL 342.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
01/07/2020 RDS 373/2020   SEI_ANVISA - 1057507 - Nota Técnica 70.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
09/07/2020 DSP 2310/2020 RDS 373/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (01/07/2020) ao processo PL 342/2020.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
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