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PROJETO DE LEI 334/2020

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

RETIRADO PELO AUTOR

Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

Ementa
INSTITUI O SISTEMA COLETIVO DE ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE REGRAS DE PERMANÊNCIA DE MUNÍCIPES EM SUAS RESIDÊNCIAS MEDIANTE ADOÇÃO DE APOIO FINANCEIRO E ESTÍMULOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

SISTEMA COLETIVO DE ISOLAMENTO SOCIAL NORMAS PERMANENCIA MUNICIPE HABITACAO AUXILIO FINANCEIRO ISOLAMENTO DISTANCIAMENTO SOCIAL INCENTIVO FISCAL INCENTIVO FINANCEIRO

Assuntos detalhados

CALAMIDADE PUBLICA SITUACAO DE EMERGENCIA CORONAVIRUS COVID 19 PANDEMIA ACOMPANHAMENTO TAXA DE OCUPACAO LEITO HOSPITALAR UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE SISTEMA DE MONITORAMENTO INTELIGENTE INDICE COLETA DE DADOS INFORMACAO DIVULGACAO BOLETIM DIARIO COVID 19 BAIXA RENDA AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO POPULACAO CARENTE PRAZO PERIODO RENDA MINIMA VALOR MULHER TRABALHADOR AUTONOMO DESEMPREGADO CADASTRO ISENCAO IPTU ESTABELECIMENTO COMERCIAL MICROEMPRESA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PEQUENA EMPRESA DISTRIBUICAO DESCONTO REDUCAO ALIMENTOS ALIMENTACAO MERENDA ESCOLAR PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PROGRAMA MERENDA EM CASA ESTUDANTE CARENTE FAMILIA TESTE DO CORONAVIRUS CRIACAO FUNDO MUNICIPAL VERBA RECURSOS FINANCEIROS PAVIMENTACAO DOACAO EMPRESA INSTITUICAO ( ENTIDADE )