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PROJETO DE LEI 3/2020
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E COMPLEMENTA A LEI FEDERAL 13.819 DE 2019.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E COMPLEMENTA A LEI FEDERAL 13.819 DE 2019.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
POLITICAS PUBLICAS PREVENCAO SUICIDIO LEI 13.819/2019 ( FEDERAL ) INTEGRACAO SAUDE MENTAL POLITICA DE SAUDE SISTEMA UNICO DE SAUDE PARCERIA SETOR PRIVADO
Assuntos detalhados
ORGANIZACAO GOVERNAMENTAL
CUMPRIMENTO
NORMAS
LICITACAO
COOPERACAO
CAMPANHA
CONSCIENTIZACAO
INFORMACAO
ASSISTENCIA PSICOLOGICA
PSIQUIATRIA
ASSISTENCIA MEDICA
RISCO DE VIDA
MEMBROS
PARCELA
POPULACAO
COMUNIDADE
ORIENTACAO SEXUAL ( SEXUALIDADE )
HOMOSSEXUAL
LEI 10.216/2001 ( FEDERAL )
CODIGO PENAL
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
COMUNICACAO
AUXILIO
INCITAMENTO
LEI 14.413/2007
ALTERACAO
RESPEITO
DIGNIDADE
RECEBIMENTO
SOLICITACAO
IDENTIFICACAO
PROFISSIONAL DE SAUDE
PROIBICAO
DISCRIMINACAO
POLITICA MUNICIPAL DE PREVENCAO AO SUICIDIO
DISCRIMINACAO SEXUAL
LEI 10.984/2001 ( ESTADUAL )
PESSOA LGBTQIAPN+