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PROJETO DE LEI 291/2020
Autores
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TÁXI E SEUS AUXILIARES, BEM COMO AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PÚBLICO E PRIVADO, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID-19
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TÁXI E SEUS AUXILIARES, BEM COMO AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PÚBLICO E PRIVADO, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID-19
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 276SE (12/08/2020)
da Legislatura 17-4.
Votação Simbólica.
Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, JANAÍNA LIMA.
Abstenções: RODRIGO GOULART, SONINHA FRANCINE.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONCESSAO AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO AUXILIO FINANCEIRO TAXI TAXISTA AUXILIAR PREPOSTO MOTORISTA TRANSPORTE ESCOLAR TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO
Assuntos detalhados
PANDEMIA
CORONAVIRUS
COVID 19
SITUACAO DE EMERGENCIA
CALAMIDADE PUBLICA
VALOR
SALARIO MINIMO