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PROJETO DE LEI 281/2020
PROMULGADO
Autor
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E RESPEITO À VIDA”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E RESPEITO À VIDA”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 90SE (16/12/2021)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 90SE (16/12/2021)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 54SE (15/09/2021)
da Legislatura 18-1.
Votação Simbólica.
Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Aprovado em 2ª Discussão na 90SE (16/12/2021)
da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 DATA COMEMORATIVA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS SETEMBRO AMARELO ( EVENTO ) EVENTOS PREVENCAO SUICIDIO DIREITO A VIDA SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
Assuntos detalhados
VALORIZACAO
PROTECAO
MOTIVACAO
ORIENTACAO
ALIMENTACAO SAUDAVEL
ATIVIDADE ESPORTIVA
LAZER
ATIVIDADE RECREATIVA
SAUDE MENTAL
DEFESA
SOCIALIZACAO
INCENTIVO
JUVENTUDE
RESPEITO
MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS )
SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZACAO E RESPEITO A VIDA