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PROJETO DE LEI 23/2020
PROMULGADO
Autores
Ver. REIS (PT), Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. REIS (PT), Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ementa
DENOMINA PRAÇA DA LIBERDADE ÁFRICA-JAPÃO, A ÁREA LIVRE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DA LIBERDADE, SUBPREFEITURA DA SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA DA LIBERDADE ÁFRICA-JAPÃO, A ÁREA LIVRE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DA LIBERDADE, SUBPREFEITURA DA SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
Aprovada a redação final na 211SO (09/05/2023) DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Aprovada a redação final na 211SO (09/05/2023) DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 283SE (07/10/2020)
da Legislatura 17-4. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 149SE (15/03/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Simbólica.
Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, GILSON BARRETO.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2023.
Substitutivos Aprovados:
SUB 2/2020.
Aprovada a redação final na 211SO (09/05/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA ALTERACAO LIBERDADE ( PRACA DA ) LIBERDADE - AFRICA - JAPAO ( PRACA DA ) ESTUDANTES ( RUA DOS ) GALVAO BUENO ( RUA ) LIBERDADE ( AVENIDA DA ) LIBERDADE ( DISTRITO )