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PROJETO DE LEI 227/2020

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RETIRADO PELO AUTOR

Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

Ementa
CRIA BENEFÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA TRABALHADORES DA ÁREA DAS ARTES E DA CULTURA EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ARTISTA PROFISSIONAL DA CULTURA, ESPORTE E LAZER AGENTE CULTURAL TRABALHADOR ARTES CULTURA BENEFICIO CRIACAO CONCESSAO CORONAVIRUS

Assuntos detalhados

COVID 19 PANDEMIA SITUACAO DE EMERGENCIA LEI 13.979/2020 ( FEDERAL ) DECRETO 59.283/2020 AUTORIA TECNICO EM ESPETACULOS DE DIVERSOES ARTISTA DE RUA LEI 06.533/1978 ( FEDERAL ) LEI 15.776/2013 ATOR BAILARINO CANTOR MUSICO ACROBATA ARTISTA PLASTICO ESTRANGEIRO MORADOR ATIVIDADE ARTISTICA TRABALHADOR AUTONOMO PESSOA JURIDICA PERDA RENDA VALOR MENSALIDADE SALARIO MINIMO PAGAMENTO VIGENCIA RENDA FAMILIAR COMPROVACAO DECLARACAO SUSPENSAO COBRANCA IMPOSTOS CASA DE ESPETACULOS CINEMA CIRCO MUSEU CINEMATECA APRESENTACAO ESPETACULO INGRESSO MANUTENCAO EMPREGADO DEMISSAO PRODUTOR CINEMATOGRAFICO MATERIAL AUDIOVISUAL DISTRIBUIDOR RENDA BASICA EMERGENCIAL AUXILIO FINANCEIRO AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO