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PROJETO DE LEI 20/2020
VETO TOTAL ACEITO
Há processo apensado:
PL 16/2020
Autores
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ementa
DENOMINA PRAÇA PROFESSOR ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA MATEO BEI COM A AVENIDA CLAUDIO AUGUSTO FERNANDES, ÁREA DA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, DISTRITO DE SÃO MATEUS.
DENOMINA PRAÇA PROFESSOR ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA MATEO BEI COM A AVENIDA CLAUDIO AUGUSTO FERNANDES, ÁREA DA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, DISTRITO DE SÃO MATEUS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 25SV (14/08/2020)
da Legislatura 17-4.
Votação Nominal.
Aprovado em 2ª Discussão na 121SE (31/08/2022)
da Legislatura 18-2.
Votação Simbólica.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 12SO (27/02/2025).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA ANTONIO CARLOS DE SOUSA ( PRACA PROFESSOR ) MATEO BEI ( AVENIDA ) CLAUDIO AUGUSTO FERNANDES ( AVENIDA ) SAO MATEUS ( DISTRITO )