PROJETO DE LEI

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PL 20/2020

Há Processo apensado: REC 16/2020

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA PROFESSOR ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA MATEO BEI COM A AVENIDA CLAUDIO AUGUSTO FERNANDES, ÁREA DA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, DISTRITO DE SÃO MATEUS.
Veto Veto Total
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/2020
Autuado em 04/02/2020 - Processo 01-20/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/02/2020 PL 20/2020   01-PL-2020-20.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
09/10/2020 DSP 8314/2020 PL 20/2020 PL 020-2020 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
16/06/2020 DSP 1151/2020 PL 20/2020 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
27/06/2020 CV 182/2020 PL 20/2020 Certidão de Votação e Publicação - PL 20-2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
18/07/2020 DSP 3179/2020 PL 20/2020 Abertura de prazo - 18-07-20 - SGP21e23.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
10/11/2020 DSP 9787/2020 PL 20/2020 11-REC-2020-16.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
03/09/2020 DSP 6046/2020 PL 20/2020 DESP recebimento de REC.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/09/2020 VOTO 336/2020 PL 20/2020 Folha de votação 25 SV PL 20 2020.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
18/09/2020 DSP 7146/2020 PL 20/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 20 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
21/09/2020 REGTAQ 624/2020 PL 20/2020 v025 PL 20 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
29/08/2022 RDS 1158/2022 PL 20/2020 Requerimento - coautoria PL 20-2020.pdf Principal 1 Vários
31/08/2022 DSP 11721/2022 RDS 1158/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/09/2022 REGTAQ 81/2022 PL 20/2020 121ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - PL 20-2020 em 2ª.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
05/09/2022 DSP 11904/2022 PL 20/2020 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 20 2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/09/2022 DSP 11835/2022 PL 20/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 20 2020 em 2ª.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
05/09/2022 OF-SGP23 1363/2022 PL 20/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 1/09/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/09/2022 OF-SGP23 1363/2022 PL 20/2020 0020-20 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/09/2022 DSP 11941/2022 PL 20/2020 Recibo OF SGP.23 n 1363-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
28/09/2022 DOCREC 859/2022 PL 20/2020 Ofício Executivo - Veto Total ao PL 20-2020.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
28/09/2022 DSP 12938/2022 PL 20/2020 DESP PL 0020-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
09/02/2024 DSP 570/2024 PL 20/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/02/2024 DSP 652/2024 PL 20/2020 RECEBIMENTO - CCJ - 15/02/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/03/2025 DOCREC 859/2022 PL 20/2020 Notas Taquigráficas - 012-SO - Votação única do DOCREC 859-2022 (PL 20-2020).pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
06/03/2025 DOCREC 859/2022 PL 20/2020 111 Despacho do Presidente manutenção do veto DOCREC 859-2022.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/03/2025 DOCREC 859/2022 PL 20/2020 111 Despacho do Secretário a SGP23 manutenção do veto Docrec 859-2022.pdf Principal 1 CESAR UEMA
13/03/2025 OF-SGP23 283/2025 PL 20/2020 OF SGP.23 n 283-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/03/2025 DSP 5575/2025 PL 20/2020 Despacho ao Arquivo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
27/03/2025 ARQ 2894/2025 PL 20/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/03/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados REC 16/2020 (29/07/2020)
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 859/2022 (28/09/2022) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1158/2022 (29/08/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 1363/2022 (01/09/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1363/2022 (01/09/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 283/2025 (06/03/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 283/2025 (06/03/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 90, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ANTONIO CARLOS DE SOUSA ( PRACA PROFESSOR )  |  MATEO BEI ( AVENIDA )  |  CLAUDIO AUGUSTO FERNANDES ( AVENIDA )  |  SAO MATEUS ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 19/03/2025
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/03/2025 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 187 vez(es) pautado
Data Pauta
27/02/2025 12ª Sessão Ordinária
27/02/2025 SESSÃO ORDINÁRIA SÓ DENOMINAÇÕES
26/02/2025 11ª Sessão Ordinária
25/02/2025 10ª Sessão Ordinária
20/02/2025 9ª Sessão Ordinária
19/02/2025 8ª Sessão Ordinária
18/02/2025 7ª Sessão Ordinária
13/02/2025 6ª Sessão Ordinária
12/02/2025 5ª Sessão Ordinária
11/02/2025 4ª Sessão Ordinária
06/02/2025 3ª Sessão Ordinária
05/02/2025 2ª Sessão Ordinária
04/02/2025 1ª Sessão Ordinária
04/02/2025 SESSÃO ORDINÁRIA SEM OS VEREADORES EM EXERCÍCIO
18/12/2024 339ª Sessão Ordinária
17/12/2024 338ª Sessão Ordinária
12/12/2024 337ª Sessão Ordinária
11/12/2024 336ª Sessão Ordinária
10/12/2024 335ª Sessão Ordinária
04/12/2024 334ª Sessão Ordinária
03/12/2024 333ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
27/11/2024 331ª Sessão Ordinária
26/11/2024 330ª Sessão Ordinária
21/11/2024 329ª Sessão Ordinária
14/11/2024 328ª Sessão Ordinária
13/11/2024 327ª Sessão Ordinária
12/11/2024 326ª Sessão Ordinária
06/11/2024 325ª Sessão Ordinária
05/11/2024 325ª SESSÃO ORDINÁRIA
31/10/2024 324ª Sessão Ordinária
30/10/2024 323ª Sessão Ordinária
29/10/2024 322ª Sessão Ordinária
22/10/2024 321ª Sessão Ordinária
15/10/2024 320ª Sessão Ordinária
08/10/2024 319ª Sessão Ordinária
01/10/2024 318ª Sessão Ordinária
24/09/2024 317ª Sessão Ordinária
17/09/2024 316ª Sessão Ordinária
10/09/2024 315ª Sessão Ordinária
03/09/2024 314ª Sessão Ordinária
27/08/2024 313ª Sessão Ordinária
20/08/2024 312ª Sessão Ordinária
13/08/2024 311ª Sessão Ordinária
08/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 08/08/2024
07/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
06/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 06/08/2024
01/08/2024 310ª Sessão Ordinária
27/06/2024 309ª Sessão Ordinária
26/06/2024 308ª Sessão Ordinária
25/06/2024 307ª Sessão Ordinária
19/06/2024 306ª Sessão Ordinária
18/06/2024 305ª Sessão Ordinária
12/06/2024 304ª Sessão Ordinária
11/06/2024 303ª Sessão Ordinária
05/06/2024 302ª Sessão Ordinária
04/06/2024 301ª Sessão Ordinária
29/05/2024 300ª Sessão Ordinária
28/05/2024 299ª Sessão Ordinária
22/05/2024 298ª Sessão Ordinária
21/05/2024 297ª Sessão Ordinária
16/05/2024 296ª Sessão Ordinária
15/05/2024 295ª Sessão Ordinária
14/05/2024 294ª Sessão Ordinária
08/05/2024 293ª Sessão Ordinária
07/05/2024 292ª Sessão Ordinária
02/05/2024 291ª Sessão Ordinária
30/04/2024 290ª Sessão Ordinária
24/04/2024 289ª Sessão Ordinária
23/04/2024 288ª Sessão Ordinária
17/04/2024 287ª Sessão Ordinária
16/04/2024 286ª Sessão Ordinária
10/04/2024 285ª Sessão Ordinária
09/04/2024 284ª Sessão Ordinária
03/04/2024 283ª Sessão Ordinária
02/04/2024 282ª Sessão Ordinária
26/03/2024 281ª Sessão Ordinária
20/03/2024 280ª Sessão Ordinária
19/03/2024 279ª Sessão Ordinária
13/03/2024 278ª Sessão Ordinária
12/03/2024 277ª Sessão Ordinária
06/03/2024 276ª Sessão Ordinária
05/03/2024 275ª Sessão Ordinária
28/02/2024 274ª Sessão Ordinária
27/02/2024 273ª Sessão Ordinária
21/02/2024 272ª Sessão Ordinária
20/02/2024 271ª Sessão Ordinária
07/02/2024 270ª Sessão Ordinária
06/02/2024 269ª Sessão Ordinária
01/02/2024 268ª Sessão Ordinária
21/12/2023 267ª Sessão Ordinária
20/12/2023 266ª Sessão Ordinária
19/12/2023 265ª Sessão Ordinária
14/12/2023 264ª Sessão Ordinária
13/12/2023 263ª Sessão Ordinária
12/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
06/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/12/2023 262ª Sessão Ordinária
29/11/2023 261ª Sessão Ordinária
22/11/2023 260ª Sessão Ordinária
21/11/2023 259ª Sessão Ordinária
14/11/2023 258ª Sessão Ordinária
08/11/2023 257ª Sessão Ordinária
07/11/2023 256ª Sessão Ordinária
01/11/2023 255ª Sessão Ordinária
31/10/2023 254ª Sessão Ordinária
26/10/2023 253ª Sessão Ordinária
24/10/2023 252ª Sessão Ordinária
19/10/2023 251ª Sessão Ordinária
18/10/2023 250ª Sessão Ordinária
17/10/2023 249ª Sessão Ordinária
10/10/2023 248ª Sessão Ordinária
05/10/2023 247ª Sessão Ordinária
04/10/2023 246ª Sessão Ordinária
28/09/2023 245ª Sessão Ordinária
27/09/2023 244ª Sessão Ordinária
26/09/2023 243ª Sessão Ordinária
20/09/2023 242ª Sessão Ordinária
19/09/2023 241ª Sessão Ordinária
13/09/2023 240ª Sessão Ordinária
12/09/2023 239ª Sessão Ordinária
05/09/2023 238ª Sessão Ordinária
30/08/2023 237ª Sessão Ordinária
29/08/2023 236ª Sessão Ordinária
23/08/2023 235ª Sessão Ordinária
22/08/2023 234ª Sessão Ordinária
16/08/2023 233ª Sessão Ordinária
15/08/2023 232ª Sessão Ordinária
09/08/2023 231ª Sessão Ordinária
08/08/2023 230ª Sessão Ordinária
02/08/2023 229ª Sessão Ordinária
01/08/2023 228ª Sessão Ordinária
27/06/2023 227ª Sessão Ordinária
22/06/2023 226ª Sessão Ordinária
21/06/2023 225ª Sessão Ordinária
20/06/2023 224ª Sessão Ordinária
14/06/2023 223ª Sessão Ordinária
13/06/2023 222ª Sessão Ordinária
07/06/2023 221ª Sessão Ordinária
06/06/2023 220ª Sessão Ordinária
31/05/2023 219ª Sessão Ordinária
30/05/2023 218ª Sessão Ordinária
24/05/2023 217ª Sessão Ordinária
23/05/2023 216ª Sessão Ordinária
18/05/2023 215ª Sessão Ordinária
17/05/2023 214ª Sessão Ordinária
16/05/2023 213ª Sessão Ordinária
10/05/2023 212ª Sessão Ordinária
09/05/2023 211ª Sessão Ordinária
03/05/2023 210ª Sessão Ordinária
02/05/2023 209ª Sessão Ordinária
26/04/2023 208ª Sessão Ordinária
25/04/2023 207ª Sessão Ordinária
19/04/2023 206ª Sessão Ordinária
18/04/2023 205ª Sessão Ordinária
12/04/2023 204ª Sessão Ordinária
05/04/2023 203ª Sessão Ordinária
29/03/2023 202ª Sessão Ordinária
28/03/2023 201ª Sessão Ordinária
22/03/2023 200ª Sessão Ordinária
21/03/2023 199ª Sessão Ordinária
15/03/2023 198ª Sessão Ordinária
14/03/2023 197ª Sessão Ordinária
08/03/2023 196ª Sessão Ordinária
01/03/2023 194ª Sessão Ordinária
28/02/2023 193ª Sessão Ordinária
15/02/2023 192ª Sessão Ordinária
14/02/2023 191ª Sessão Ordinária
08/02/2023 190ª Sessão Ordinária
07/02/2023 189ª Sessão Ordinária
02/02/2023 188ª Sessão Ordinária
01/02/2023 187ª Sessão Ordinária
20/12/2022 186ª Sessão Ordinária
15/12/2022 185ª Sessão Ordinária
14/12/2022 184ª Sessão Ordinária
07/12/2022 183ª Sessão Ordinária
06/12/2022 182ª Sessão Ordinária
01/12/2022 181ª Sessão Ordinária
30/11/2022 180ª Sessão Ordinária
29/11/2022 179ª Sessão Ordinária
22/11/2022 178ª Sessão Ordinária
17/11/2022 177ª Sessão Ordinária
16/11/2022 176ª Sessão Ordinária
09/11/2022 175ª Sessão Ordinária
08/11/2022 174ª Sessão Ordinária
01/11/2022 173ª Sessão Ordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2025 10:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2025 10:43 ARQUIVO/Recebido
19/03/2025 16:53 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
10/03/2025 08:49 SGP23/Recebido
07/03/2025 16:21 SGP21/Encaminhado para SGP23 Veto mantido (art. 368, § 3º)
21/02/2024 16:39 SGP21/Recebido
15/02/2024 15:39 CCJ/Encaminhado para SGP21 A pedido Decurso de prazo - Art. 362 do RI
15/02/2024 15:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2024 15:29 CCJ/Recebido
09/02/2024 17:08 PRESID/Encaminhado para CCJ Comissões designadas
09/02/2024 17:08 PRESID/Recebido
09/02/2024 17:08 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
30/09/2022 10:36 PROC-CMSP/Recebido
28/09/2022 15:19 SGP23/Encaminhado para PROC-CMSP Veto Total
01/09/2022 13:34 SGP23/Recebido
31/08/2022 19:56 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
05/10/2020 13:52 SGP21/Recebido
03/09/2020 17:00 SGP23/Encaminhado para SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
27/07/2020 14:05 SGP23/Recebido
27/07/2020 11:50 SGP12/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
27/07/2020 11:50 SGP12/Recebido
15/06/2020 12:41 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido aprovado em Reunião Conjunta
13/03/2020 19:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2020 18:50 CCJ/Recebido
13/03/2020 17:39 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
11/03/2020 15:02 PROC-CMSP/Recebido
11/03/2020 14:56 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/03/2020 14:56 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/03/2020
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 10/06/2020
Prazo regimental 25/06/2020
Relator , designado em: 10/06/2020
Relatório
Relatório Número 399 /2020 , apresentado em: 10/06/2020
Parecer Número 336 /2020 , apresentado em: 10/06/2020
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 16/06/2020 , página 76, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/06/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SV (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 1158/2022
Ementa REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos regimentais, coautoria ao Projeto de Lei n.º 20/2020, de autoria do nobre vereador EDUARDO TUMA – PSDB, o qual denomina Praça Professor Antônio Carlos de Souza o logradouro público inominado localizado na confluência da Avenida Mateo Bei com a Avenida Claudio Augusto Fernandes, área da Subprefeitura de São Mateus, Distrito de São Mateus.
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 29/08/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/08/2022 RDS 1158/2022   Requerimento - coautoria PL 20-2020.pdf Principal 1 Vários
31/08/2022 DSP 11721/2022 RDS 1158/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (29/08/2022) ao processo PL 20/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 121SE (31/08/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 1363/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 01/09/2022
Resumo SEI 6510.2022/0019187-8 PRAZO DE SANÇÃO: 27/09/2022
Matérias Referidas PL 20/2020
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 859/2022 (28/09/2022) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/09/2022
DOCRECs
DOCREC 859/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Encaminha Veto Total ao PL 20/2020, de autoria dos Vereadores Eduardo Tuma e Gilson Barreto, que “Denomina Praça Professor Antônio Carlos de Souza o logradouro público inominado localizado na confluência da Avenida Mateo Bei com Avenida Claudio Augusto Fernandes, área da Subprefeitura de São Mateus, Distrito de São Mateus”
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/09/2022
Tipo Veto Total
Número de origem proc SEI 6510.2022/0019187-8
Matérias Referidas Anexado em (28/09/2022) ao processo PL 20/2020.
OF-SGP23 1363/2022
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SO (27/02/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
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Resposta:
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OF-SGP23 1363/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 01/09/2022
Resumo SEI 6510.2022/0019187-8 PRAZO DE SANÇÃO: 27/09/2022
Matérias Referidas PL 20/2020
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 859/2022 (28/09/2022) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/09/2022
DOCRECs
DOCREC 859/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Encaminha Veto Total ao PL 20/2020, de autoria dos Vereadores Eduardo Tuma e Gilson Barreto, que “Denomina Praça Professor Antônio Carlos de Souza o logradouro público inominado localizado na confluência da Avenida Mateo Bei com Avenida Claudio Augusto Fernandes, área da Subprefeitura de São Mateus, Distrito de São Mateus”
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/09/2022
Tipo Veto Total
Número de origem proc SEI 6510.2022/0019187-8
Matérias Referidas Anexado em (28/09/2022) ao processo PL 20/2020.
OF-SGP23 1363/2022
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SO (27/02/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 859/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Encaminha Veto Total ao PL 20/2020, de autoria dos Vereadores Eduardo Tuma e Gilson Barreto, que “Denomina Praça Professor Antônio Carlos de Souza o logradouro público inominado localizado na confluência da Avenida Mateo Bei com Avenida Claudio Augusto Fernandes, área da Subprefeitura de São Mateus, Distrito de São Mateus”
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/09/2022
Tipo Veto Total
Número de origem proc SEI 6510.2022/0019187-8
Matérias Referidas Anexado em (28/09/2022) ao processo PL 20/2020.
OF-SGP23 1363/2022
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SO (27/02/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
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Resposta:
Comissões Designadas em 08/02/2024
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2024
Prazo regimental 01/03/2024
Relator
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP23 283/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 06/03/2025
Resumo SEI 6510.2025/0007659-4
Matérias Referidas PL 20/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/03/2025
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OF-SGP23 283/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 06/03/2025
Resumo SEI 6510.2025/0007659-4
Matérias Referidas PL 20/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/03/2025
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