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PROJETO DE LEI 195/2020
Autores
Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ementa
CRIA O PRO-EMPREGO - PROGRAMA EMERGENCIAL DE PROTEÇÃO AOS EMPREGOS, REDUZINDO IMPOSTOS E CONSTITUINDO BENEFÍCIOS AOS SETORES DO COMÉRCIO E SERVIÇOS, DEVIDO AOS IMPACTOS DA EPIDEMIA DE CORONAVÍRUS/COVID-19
CRIA O PRO-EMPREGO - PROGRAMA EMERGENCIAL DE PROTEÇÃO AOS EMPREGOS, REDUZINDO IMPOSTOS E CONSTITUINDO BENEFÍCIOS AOS SETORES DO COMÉRCIO E SERVIÇOS, DEVIDO AOS IMPACTOS DA EPIDEMIA DE CORONAVÍRUS/COVID-19
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PANDEMIA CORONAVIRUS COVID 19 SITUACAO DE EMERGENCIA SAUDE PUBLICA DOENCA EPIDEMICA PROGRAMA EMERGENCIAL DE PROTECAO AOS EMPREGOS INCENTIVO FISCAL IMPOSTOS COMERCIO
Assuntos detalhados
PRESTACAO DE SERVICO
EMPREGO
EMERGENCIA
PROTECAO
SUSPENSAO
FUNCIONAMENTO
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
EMPRESA
TRABALHADOR AUTONOMO
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
MICROEMPRESA
REDUCAO
IPTU
ISS
ALIQUOTA
TAXAS
PRAZO
IPTU ( 2020 )
PEQUENA EMPRESA
MANUTENCAO
EMPREGADO
SIMPLES