Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
DOCUMENTO RECEBIDO 832/2019
Autor
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Resumo
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA Assunto para ciência da CMSP: ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO 1643/2019, QUE SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DA MOÇÃO DE REPÚDIO PARA QUE BUSQUE ALINHAR A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 18/2019 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2019 COM AS REGRAS PREVIDENCIÁRIAS JÁ PROMULGADAS PELA POLÍCIA FEDERAL E POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, QUE TEM AS MESMAS FUNÇÕES DA POLÍCIA CIVIL DESTE ESTADO, OU SEJA, POLÍCIA JUDICIÁRIA, BEM COMO ESTABELEÇA O RESPEITO AO DIREITO ADQUIRIDO, A COISA JULGADA E O ATO JURÍDICO PERFEITO.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA Assunto para ciência da CMSP: ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO 1643/2019, QUE SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DA MOÇÃO DE REPÚDIO PARA QUE BUSQUE ALINHAR A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 18/2019 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2019 COM AS REGRAS PREVIDENCIÁRIAS JÁ PROMULGADAS PELA POLÍCIA FEDERAL E POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, QUE TEM AS MESMAS FUNÇÕES DA POLÍCIA CIVIL DESTE ESTADO, OU SEJA, POLÍCIA JUDICIÁRIA, BEM COMO ESTABELEÇA O RESPEITO AO DIREITO ADQUIRIDO, A COISA JULGADA E O ATO JURÍDICO PERFEITO.
Tipo
Assunto para ciência da CMSP
Assunto para ciência da CMSP
Número de Origem
CIRCULAR Nº 24/2019
CIRCULAR Nº 24/2019
Resultado da Deliberação:
—
—
Data da Deliberação:
—
—
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.