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PROJETO DE LEI 736/2019
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autores
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ementa
ESTABELECE O REGISTRO DA INSTALAÇÃO DE GERADORES ELÉTRICOS EM BANCO DE DADOS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O REGISTRO DA INSTALAÇÃO DE GERADORES ELÉTRICOS EM BANCO DE DADOS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
REGISTRO INSTALACAO GERADOR DE ENERGIA ELETRICA CADASTRO DADOS INFORMACAO LOCACAO BANCO DE DADOS SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE REMOCAO
Assuntos detalhados
LIMITACAO
PRODUTO POLUENTE
PROTECAO AMBIENTAL
GAS
CONTROLE DA POLUICAO
PRAZO
MATERIAL PARTICULADO
POLUICAO DO AR
EMISSAO DE DOCUMENTO
DIOXIDO DE CARBONO
POLUICAO SONORA
EDIFICIO
LICENCA AMBIENTAL
ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO
ALVARA DE APROVACAO
ALVARA DE EXECUCAO
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
MOTORES