PROJETO DE LEI

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PL 736/2019

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTABELECE O REGISTRO DA INSTALAÇÃO DE GERADORES ELÉTRICOS EM BANCO DE DADOS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/11/2019
Autuado em 05/11/2019 - Processo 01-736/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/11/2019 PL 736/2019   01-PL-2019-736.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
17/06/2020 PL 736/2019   PL 736-2019 CCJ.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
17/06/2020 DSP 1173/2020 PL 736/2019 Certidão de Conversão para Processo Digital.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
22/06/2020 CV 160/2020 PL 736/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
20/07/2020 PAR 353/2020 PL 736/2019 Relatório PL 736-19 - Sandra Tadeu - LEG SUBS.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
23/06/2020 DSP 1300/2020 PL 736/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 23/06/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
23/06/2020 DSP 1314/2020 PL 736/2019 RECEBIMENTO - SGP - 23/06/2020.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
24/06/2020 DSP 1433/2020 PL 736/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. TONINHO PAIVA (PL) - 24/06/2020.pdf Principal 1 Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
17/12/2020 RDS 823/2020 PL 736/2019 co autoria natalini.pdf Principal 1 Vários
23/12/2020 DSP 12076/2020 RDS 823/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/01/2021 DSP 724/2021 PL 736/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 06/01/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
12/01/2021 ARQ 405/2021 PL 736/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 736/2019 REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 736/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/02/2021 DESARQ 781/2021 PL 736/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
03/03/2021 DSP 9212/2021 PL 736/2019 RECEBIMENTO - SGP - 03/03/2021.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
03/03/2021 DSP 9274/2021 PL 736/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. ELY TERUEL (PODE) - 03/03/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
06/04/2021 AUD 61/2021 PL 736/2019 AudienciaPublica-Urb-2021-03-24.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
04/05/2021 AUD 106/2021 PL 736/2019 AudienciaPublica-Urb-2021-04-28.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
27/07/2021 DSP 16408/2021 PL 736/2019 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - ELY TERUEL - 15/06/2021.pdf Principal 1 Vários
16/08/2021 OF-SGP12 546/2021 PL 736/2019 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 10/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/08/2021 DSP 17535/2021 PL 736/2019 Protocolo de envio do OF-SGP12 546-2021 no SEI.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
19/07/2022 DSP 10616/2022 PL 736/2019 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
19/11/2021 DOCREC 1082/2021 PL 736/2019 Ofício do Executivo - Resposta ao pedido de informações.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
08/02/2023 DSP 381/2023 PL 736/2019 Despacho.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
11/04/2023 DSP 4545/2023 PL 736/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. FABIO RIVA (PSDB) - 11/04/2023.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
22/01/2025 DSP 3808/2025 PL 736/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
27/01/2025 REARQ 1833/2025 PL 736/2019 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1082/2021 (19/11/2021) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2020 (PL-736/2019) (17/06/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 823/2020 (17/12/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 134/2021 (11/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 546/2021 (10/08/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 546/2021 (10/08/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 13/11/2019, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 14/11/2019, página 166, coluna 1
Palavras-Chave REGISTRO  |  INSTALACAO  |  GERADOR DE ENERGIA ELETRICA  |  CADASTRO  |  DADOS  |  INFORMACAO  |  LOCACAO  |  BANCO DE DADOS  |  SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE  |  REMOCAO  |  LIMITACAO  |  PRODUTO POLUENTE  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  GAS  |  CONTROLE DA POLUICAO  |  PRAZO  |  MATERIAL PARTICULADO  |  POLUICAO DO AR  |  EMISSAO DE DOCUMENTO  |  DIOXIDO DE CARBONO  |  POLUICAO SONORA  |  EDIFICIO  |  LICENCA AMBIENTAL  |  ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO  |  ALVARA DE APROVACAO  |  ALVARA DE EXECUCAO  |  CERTIFICADO DE CONCLUSAO  |  MOTORES  | 
Data de Encerramento 22/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/02/2021 Volta à tramitação
26/02/2021 Volta à tramitação
22/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 24/03/2021 - URB
Audiência Realizada 28/04/2021 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/01/2025 18:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/01/2025 18:18 ARQUIVO/Recebido
22/01/2025 14:19 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/03/2024 17:29 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
18/03/2024 15:52 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
01/03/2024 15:21 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/06/2023 14:38 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
11/04/2023 18:59 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/02/2023 16:23 URB/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
09/02/2023 16:06 URB//
19/07/2022 17:42 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
23/11/2021 14:03 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/08/2021 12:51 URB/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
27/07/2021 13:03 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
26/07/2021 15:49 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
15/06/2021 23:36 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
11/06/2021 21:06 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
07/06/2021 08:23 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/04/2021 12:14 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
12/04/2021 21:13 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/04/2021 16:02 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
12/04/2021 16:01 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
03/03/2021 12:17 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
03/03/2021 11:00 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/03/2021 11:00 URB/Recebido
26/02/2021 17:40 SGP22/Encaminhado para URB
26/02/2021 17:13 SGP22/Recebido
26/02/2021 11:44 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 134 2021
07/01/2021 18:38 ARQUIVO/Recebido
06/01/2021 12:16 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/08/2020 13:13 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
20/08/2020 13:13 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
20/08/2020 13:13 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
24/06/2020 17:49 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
23/06/2020 13:38 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/06/2020 13:38 URB/Recebido
23/06/2020 06:07 CCJ/Encaminhado para URB
17/06/2020 19:58 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/06/2020 19:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/06/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/06/2020 18:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
06/12/2019 23:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/12/2019 19:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/12/2019 13:25 CCJ/Recebido
05/12/2019 12:40 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
14/11/2019 12:58 PROC-CMSP/Recebido
14/11/2019 12:33 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/11/2019 12:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/11/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/12/2019
Prazo regimental 20/12/2019
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 06/12/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 385 /2020 , apresentado em: 12/06/2020
Parecer Número 353 /2020 , apresentado em: 17/06/2020
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/06/2020 , página 73, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2020
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/06/2020
Matérias Referidas Anexado em (17/06/2020) ao processo PL 736/2019.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 23/06/2020
Prazo regimental 08/07/2020
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 24/06/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021
Requerimentos
RDS 823/2020
Ementa Requer a inclusão do Vereador Aurélio Nomura como coautor em Projetos de Lei de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 17/12/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/12/2020 RDS 823/2020   co autoria natalini.pdf Principal 1 Vários
23/12/2020 DSP 12076/2020 RDS 823/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 468/2003.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 665/2006.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 682/2006.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 196/2007.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 363/2007.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 274/2008.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 275/2008.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 622/2008.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 623/2008.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 342/2010.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 379/2011.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 448/2011.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 478/2011.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 560/2011.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 49/2012.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 103/2012.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 110/2012.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 326/2012.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 393/2013.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 654/2013.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 790/2013.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 885/2013.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 217/2014.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 265/2014.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 345/2014.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 346/2014.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 18/2015.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 35/2015.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 144/2015.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 151/2015.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 616/2015.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 89/2016.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 99/2016.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 265/2016.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 382/2016.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 731/2017.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 755/2017.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 838/2017.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 50/2018.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 231/2018.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 329/2018.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 344/2018.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 531/2018.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 532/2018.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 615/2018.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 119/2019.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 251/2019.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 403/2019.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 726/2019.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 736/2019.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 846/2019.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 12/2020.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 29/2020.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 77/2020.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 94/2020.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 132/2020.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 148/2020.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 149/2020.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 476/2020.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 530/2020.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 654/2020.
Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 722/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 134/2021
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 11/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/02/2021 RDS 134/2021   REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/02/2021 DSP 7130/2021 RDS 134/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 632/1993.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 7/1994.
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Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 244/1995.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 706/1995.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 707/1995.
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Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 469/1996.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 502/1997.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 924/1997.
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Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 466/2008.
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Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 81/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 129/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 147/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 151/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 297/2013.
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Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 854/2013.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 8/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 15/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 21/2014.
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Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 497/2014.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 8/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 18/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PDL 13/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 35/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 144/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 151/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 162/2015.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 515/2015.
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Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 89/2016.
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Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 337/2016.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PR 7/2016.
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Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 849/2017.
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Comissões Designadas em 26/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 03/03/2021
Prazo regimental 18/03/2021
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 11/04/2023
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025
Ofícios
OF-SGP12 546/2021
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/08/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 736/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1082/2021 (19/11/2021) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/08/2021
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1082/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal das Subprefeituras, acerca do Projeto de Lei nº 736/19.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/11/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0003389-0
Matérias Referidas Anexado em (19/11/2021) ao processo PL 736/2019.
OF-SGP12 546/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 546/2021
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/08/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 736/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1082/2021 (19/11/2021) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/08/2021
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1082/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal das Subprefeituras, acerca do Projeto de Lei nº 736/19.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/11/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0003389-0
Matérias Referidas Anexado em (19/11/2021) ao processo PL 736/2019.
OF-SGP12 546/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 1082/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal das Subprefeituras, acerca do Projeto de Lei nº 736/19.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/11/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0003389-0
Matérias Referidas Anexado em (19/11/2021) ao processo PL 736/2019.
OF-SGP12 546/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
# 7
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 8
Encaminhamento (2.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 9
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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