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PROJETO DE LEI 734/2019
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ementa
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE HORTIFRUTI EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, MERCADOS E SACOLÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE HORTIFRUTI EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, MERCADOS E SACOLÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROIBICAO COMERCIO COMERCIALIZACAO VENDA ALIMENTOS HORTALICA LEGUMES SUPERMERCADO SACOLAO FEIRA LIVRE
Assuntos detalhados
CONCORRENCIA DESLEAL
MERCADO ( ESTABELECIMENTO )