PROJETO DE LEI

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PL 734/2019

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE HORTIFRUTI EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, MERCADOS E SACOLÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/11/2019
Autuado em 05/11/2019 - Processo 01-734/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/11/2019 PL 734/2019   01-PL-2019-734.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
05/09/2020 PL 734/2019   PL 734-2019 - Com. desig. e Pesquisa.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
05/09/2020 DSP 6095/2020 PL 734/2019 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
10/07/2020 RDS 387/2020 PL 734/2019 retirar pl_734_19.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/07/2020 RDS 387/2020 PL 734/2019 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
02/02/2021 DSP 1007/2026 PL 734/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. RUTE COSTA (PSDB) - 02/02/2021.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
16/02/2021 DSP 6830/2021 PL 734/2019 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/02/2021 ARQ 2252/2021 PL 734/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/02/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 387/2020 (10/07/2020) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/11/2019, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 14/11/2019, página 165, coluna 4
Palavras-Chave PROIBICAO  |  COMERCIO  |  COMERCIALIZACAO  |  VENDA  |  ALIMENTOS  |  HORTALICA  |  LEGUMES  |  SUPERMERCADO  |  SACOLAO  |  FEIRA LIVRE  |  CONCORRENCIA DESLEAL  |  MERCADO ( ESTABELECIMENTO )  | 
Data de Encerramento 16/02/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/02/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
16/02/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2021 11:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2021 11:36 ARQUIVO/Recebido
16/02/2021 10:23 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR Regularizado despacho para arquivamento.
29/01/2021 19:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
29/06/2020 21:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
19/02/2020 14:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/12/2019 13:30 CCJ/Recebido
02/12/2019 12:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
14/11/2019 12:58 PROC-CMSP/Recebido
14/11/2019 12:33 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/11/2019 12:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/11/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/12/2019
Prazo regimental 17/12/2019
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/02/2021
Requerimentos
RDS 387/2020
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 734/2019.
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 10/07/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/07/2020 RDS 387/2020   retirar pl_734_19.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/07/2020 DSP 2697/2020 RDS 387/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/07/2020) ao processo PL 734/2019.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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