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DOCUMENTO RECEBIDO 581/2019
Autor
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Resumo
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 58.341, DE 27 DE JULHO DE 2018 E DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE A RESPEITO DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 16.174, DE 22 DE ABRIL DE 2015, QUE ESTABELECE REGRAMENTO E MEDIDAS PARA FOMENTO AO REÚSO DE ÁGUA PARA APLICAÇÕES NÃO POTÁVEIS, ORIUNDAS DO POLIMENTO DO EFLUENTE FINAL DO TRATAMENTO DE ESGOTO, DE RECUPERAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA, DA DRENAGEM DE RECINTOS SUBTERRÂNEOS E DE REBAIXAMENTO DE LENÇOL FREÁTICO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 13.309/2002, QUE TRATA DE TEMA SIMILAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 58.341, DE 27 DE JULHO DE 2018 E DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE A RESPEITO DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 16.174, DE 22 DE ABRIL DE 2015, QUE ESTABELECE REGRAMENTO E MEDIDAS PARA FOMENTO AO REÚSO DE ÁGUA PARA APLICAÇÕES NÃO POTÁVEIS, ORIUNDAS DO POLIMENTO DO EFLUENTE FINAL DO TRATAMENTO DE ESGOTO, DE RECUPERAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA, DA DRENAGEM DE RECINTOS SUBTERRÂNEOS E DE REBAIXAMENTO DE LENÇOL FREÁTICO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 13.309/2002, QUE TRATA DE TEMA SIMILAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Tipo
Resposta a Requerimento
Resposta a Requerimento
Número de Origem
Ofício ATL nº 345/2019-C
Ofício ATL nº 345/2019-C
Resultado da Deliberação:
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Data da Deliberação:
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Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.