Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autores
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ementa
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA REALIZAREM A REMOÇÃO OU DESLOCAMENTO DE POSTES E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA GRATUITAMENTE PARA A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 9SE (07/04/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: Voto Contra: Cris Monteiro, Janaína Lima.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA CONCESSIONARIA PERMISSIONARIA LOCALIZACAO REMOCAO LOCAL POSTE CALCADA REDE DE ENERGIA RETIRADA

Assuntos detalhados

DESLOCAMENTO SOLICITACAO JUSTIFICATIVA CUSTO RESPONSABILIDADE PRAZO NECESSIDADE

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Matérias Anexadas

Processos Apensados

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