PROJETO DE LEI

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PL 57/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTABELECE CONDIÇÕES PARA AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA REALIZAREM A REMOÇÃO OU DESLOCAMENTO DE POSTES E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA GRATUITAMENTE PARA A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/02/2019
Autuado em 12/02/2019 - Processo 01-57/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/03/2019 PL 57/2019   01-PL-2019-57.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
13/08/2019 PL 57/2019   PL 57-2019 - CCJ.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
15/07/2020 PL 57/2019   PL 57-19.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
15/07/2020 DSP 2732/2020 PL 57/2019 Termo de conversão.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
15/07/2020 CV 311/2020 PL 57/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
21/07/2020 PAR 512/2020 PL 57/2019 PL 57-2019.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
20/07/2020 DSP 3229/2020 PL 57/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 20/07/2020.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
24/07/2020 DSP 3477/2020 PL 57/2019 RECEBIMENTO - SGP - 24/07/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
03/08/2020 RDS 537/2020 PL 57/2019 COAUTORIA PL 57.2019 RICARDO TEIXEIRA.pdf Principal 1 Vários
03/08/2020 RDS 537/2020 PL 57/2019 COAUTORIA PL 57.2019 RICARDO TEIXEIRA.pdf Principal 1 Vários
11/08/2020 RDS 537/2020 PL 57/2019 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
29/09/2020 DSP 7701/2020 PL 57/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) - 29/09/2020.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
15/12/2020 RELCOM 1464/2020 PL 57/2019 PL 057-2019 - parecer - Condições concessionárias energia elétrica remoção e deslocamento de postes - SHT - relator_Nomura.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
16/12/2020 CV 1170/2020 PL 57/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
11/12/2020 DSP 11264/2020 PL 57/2019 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 11/12/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
21/12/2020 DSP 11991/2020 PL 57/2019 RECEBIMENTO - SGP - 21/12/2020.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/01/2021 DSP 923/2021 PL 57/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 06/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
13/02/2021 DSP 6525/2021 PL 57/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
09/02/2021 RDS 113/2021 PL 57/2019 REQ DESARQUIVAMENTOFÁBIORIVA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
09/02/2021 RDS 113/2021 PL 57/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/02/2021 DESARQ 397/2021 PL 57/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
18/02/2021 DSP 7145/2021 PL 57/2019 RECEBIMENTO - SGP - 18/02/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
18/02/2021 RDS 143/2021 PL 57/2019 Requerimento - Desarquivamento de Projetos.pdf Principal 1 Vários
18/02/2021 RDS 143/2021 PL 57/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/02/2021 DSP 7210/2021 PL 57/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) - 18/02/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
12/04/2021 PAR 134/2021 PL 57/2019 PL 057-2019 - Parecer Finanças.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
06/05/2021 CV 298/2021 PL 57/2019 PL 057-2019 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
13/05/2021 DSP 12883/2021 PL 57/2019 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/05/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
13/04/2021 DSP 11380/2021 PL 57/2019 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 57 2019.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/04/2021 RDS 390/2021 PL 57/2019 Requerimento de Coautoria.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 670/2019 (17/10/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 537/2020 (03/08/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 113/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 143/2021 (15/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 390/2021 (22/04/2021) - OUTROS

Ofícios
Leitura 14/03/2019, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 15/03/2019, página 107, coluna 3
Palavras-Chave EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA  |  CONCESSIONARIA  |  PERMISSIONARIA  |  LOCALIZACAO  |  REMOCAO  |  LOCAL  |  POSTE  |  CALCADA  |  REDE DE ENERGIA  |  RETIRADA  |  DESLOCAMENTO  |  SOLICITACAO  |  JUSTIFICATIVA  |  CUSTO  |  RESPONSABILIDADE  |  PRAZO  |  NECESSIDADE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/02/2021 Volta à tramitação
13/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2021 12:00 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2021 12:00 SGP21/Recebido
13/05/2021 22:13 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
09/04/2021 19:09 SGP12/Recebido
08/04/2021 15:53 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido Reunião conjunta
08/04/2021 12:02 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/02/2021 14:02 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
18/02/2021 12:38 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/02/2021 12:38 FIN/Recebido
17/02/2021 17:57 SGP22/Encaminhado para FIN
17/02/2021 17:45 SGP22/Recebido
13/02/2021 16:19 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 113/2021
08/01/2021 17:00 ARQUIVO/Recebido
06/01/2021 22:38 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/12/2020 18:24 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/12/2020 18:24 FIN/Recebido
11/12/2020 15:31 ADM/Encaminhado para FIN
09/12/2020 15:32 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/12/2020 15:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/12/2020 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/11/2020 16:48 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/11/2020 13:57 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
28/10/2020 18:13 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/09/2020 15:21 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
24/07/2020 14:05 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/07/2020 14:05 ADM/Recebido
20/07/2020 19:12 URB/Encaminhado para ADM
15/07/2020 16:58 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
15/07/2020 14:44 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
15/07/2020 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/06/2020 12:31 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
09/03/2020 16:56 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
05/02/2020 17:34 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/02/2020 12:38 URB/Consultoria/Elaborar relatório
21/10/2019 13:50 URB/Relator(a)/Para Relatar
17/10/2019 18:35 URB/Consultoria/Para análise
09/09/2019 15:55 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
03/09/2019 17:28 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
28/08/2019 17:06 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
28/08/2019 16:20 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
27/08/2019 16:42 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
23/08/2019 13:17 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/08/2019 14:26 URB/Consultoria/Para análise
13/08/2019 17:38 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/08/2019 15:54 URB/Recebido
09/08/2019 15:16 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
08/08/2019 11:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/08/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/06/2019 17:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
26/06/2019 17:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
15/05/2019 13:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/05/2019 12:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/04/2019 10:00 CCJ/Recebido
29/04/2019 17:54 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
20/03/2019 13:15 PROC-CMSP/Recebido
18/03/2019 14:26 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/03/2019 14:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/03/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/04/2019
Prazo regimental 15/05/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 14/05/2019
Relatório
Relatório Número 1392 /2019 , apresentado em: 26/06/2019
Parecer Número 1155 /2019 , apresentado em: 07/08/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/08/2019 , página 102, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/08/2019
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 13/08/2019
Prazo regimental 28/08/2019
Relator Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE) , designado em: 21/08/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 160 /2020 , apresentado em: 09/03/2020
Parecer Número 512 /2020 , apresentado em: 15/07/2020
Autor Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/07/2020 , página 85, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/07/2020
DOCRECs
DOCREC 670/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 57/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/10/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 410/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (17/10/2019) ao processo PL 57/2019.
OF-SGP12 529/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 24/07/2020
Prazo regimental 08/08/2020
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 29/09/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1464 /2020 , apresentado em: 26/11/2020
Parecer Número 1259 /2020 , apresentado em: 09/12/2020
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/12/2020 , página 121, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/2020
Requerimentos
RDS 537/2020
Ementa REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR FABIO RIVA COMO COAUTOR DO PL 57/2019.
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Recebimento (protocolo) 03/08/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/08/2020 RDS 537/2020   COAUTORIA PL 57.2019 RICARDO TEIXEIRA.pdf Principal 1 Vários
11/08/2020 DSP 4776/2020 RDS 537/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/08/2020) ao processo PL 57/2019.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 21/12/2020
Prazo regimental 05/01/2021
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021
Requerimentos
RDS 113/2021
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos projetos de autoria do Vereador Fábio Riva
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/02/2021 RDS 113/2021   REQ DESARQUIVAMENTOFÁBIORIVA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
09/02/2021 DSP 5911/2021 RDS 113/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/02/2021) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 81/2013.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 503/2014.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 548/2014.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 401/2015.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 357/2016.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 583/2016.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 194/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 195/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 369/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PDL 75/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 198/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 199/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 200/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 206/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 226/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 384/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 57/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 102/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 354/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 368/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 663/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 48/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 103/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 188/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 189/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 194/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 195/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 208/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 340/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 12/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 531/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 564/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 684/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 719/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 143/2021
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s).
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 15/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/02/2021 RDS 143/2021   Requerimento - Desarquivamento de Projetos.pdf Principal 1 Vários
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Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 571/2020.
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Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 728/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 747/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 765/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 766/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 17/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 07/04/2021
Prazo regimental 22/04/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 07/04/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 223 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Parecer Número 134 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
CONTRARIO
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 9SE (07/04/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: Voto Contra: Cris Monteiro, Janaína Lima. .
Requerimentos
RDS 390/2021
Ementa COAUTORIAS VERBAIS EM 07/04/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em sessão plenária, bem como defere, os seguintes requerimentos de coautoria, conforme registro em notas taquigráficas: PL 57/2019, ingressam como coautores os vereadores Alessandro Guedes e Gilson Barreto.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 22/04/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/04/2021 RDS 390/2021   Requerimento de Coautoria.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (22/04/2021) ao processo PL 57/2019.
Subtipo do requerimento OUTROS
Resultado Deferido
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