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PROJETO DE LEI 500/2019
Autores
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO PROGRAMA SERVIÇO ATENDE ÀS PESSOAS QUE ADQUIRIRAM CEGUEIRA.
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO PROGRAMA SERVIÇO ATENDE ÀS PESSOAS QUE ADQUIRIRAM CEGUEIRA.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 85SE (15/12/2021)
da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 16.337/2015 ATENDE ( SERVICO ) TRANSPORTE TRANSPORTE GRATUITO PESSOA COM DEFICIENCIA DEFICIENTE FISICO DEFICIENTE VISUAL DEFICIENCIA VISUAL CEGUEIRA
Assuntos detalhados
PACIENTE
DIAGNOSTICO
PERIODO
ATENDIMENTO