Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 458/2019
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ementa
ESTABELECE MECANISMOS DE MORALIDADE E IMPESSOALIDADE ADMINISTRATIVA NO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO.
ESTABELECE MECANISMOS DE MORALIDADE E IMPESSOALIDADE ADMINISTRATIVA NO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO PARA A CIDADE DE SAO PAULO ALTERACAO LEI 13.279/2002 TEATRO PESQUISA INCENTIVO FOMENTO PESSOA JURIDICA PROIBICAO COLETIVO CULTURAL
Assuntos detalhados
INSCRICAO
PROJETO
QUANTIDADE
COOPERATIVA CULTURAL
COOPERATIVA
ASSOCIACOES
COMISSAO JULGADORA
MEMBROS
ARTES CENICAS
ADMINISTRACAO PUBLICA
DIREITO
INDICACAO ( DESIGNACAO )
SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA
LISTA TRIPLICE
ASSOCIACAO PROFISSIONAL
RECONDUCAO
LIMITACAO
PARTICIPACAO
NIVEL SUPERIOR
PRAZO
NOMEACAO
VACANCIA
APROVACAO
CMSP
ESCOLHA
PUBLICACAO
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
COMUNICACAO
NOTIFICACAO
COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES ( CMSP )
LEI DA FICHA LIMPA
PROCESSO JUDICIAL
ANTECEDENTES
CONDENACAO JUDICIAL
TRANSITO EM JULGADO
DECISAO JUDICIAL
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
PRESIDENTE
VICE PRESIDENTE
VOTACAO NOMINAL
PARTIDO POLITICO
CONVICCAO POLITICA
IDEOLOGIA
POLITICA
CRIME
ORIENTACAO POLITICA
PLURALIDADE
CONTRAPARTIDA
CRITERIOS
BENEFICIO
INGRESSO
GRATUIDADE
PRECO REDUZIDO
ESTUDANTE
ESCOLA PUBLICA
APRESENTACAO
EQUIPAMENTO PUBLICO
ASILO
IDOSO
CAMPANHA EDUCATIVA
DECISAO
PRESTACAO DE CONTAS
RELATORIO
NOTA FISCAL
COMPROVACAO
RECIBO
PLANO DE TRABALHO
INADIMPLENCIA
IMPEDIMENTO
CONTRATACAO
PENALIDADE
DEVOLUCAO
VALOR
VERBA
REVOGACAO
ELEICAO
VOTO
CATEGORIA PROFISSIONAL
CONTABILIDADE
RECURSOS FINANCEIROS