Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
DOCUMENTO RECEBIDO 457/2019
Autor
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE
Resumo
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE Assunto para ciência da CMSP: POSICIONAMENTO PÚBLICO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE EM CONTRARIEDADE AO PL 352/2019, DE FERNANDO HOLIDAY, POR JULGAR QUE, ATRAVÉS DESTE, O VEREADOR PROCURARIA DIFICULDAR AINDA MAIS O ACESSO AO ATENDIMENTO ADEQUADO DE SAÚDE NOS CASOS DE ABORTO JÁ PREVISTOS EM LEI E PERSEGUIR PENALMENTE ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE Assunto para ciência da CMSP: POSICIONAMENTO PÚBLICO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE EM CONTRARIEDADE AO PL 352/2019, DE FERNANDO HOLIDAY, POR JULGAR QUE, ATRAVÉS DESTE, O VEREADOR PROCURARIA DIFICULDAR AINDA MAIS O ACESSO AO ATENDIMENTO ADEQUADO DE SAÚDE NOS CASOS DE ABORTO JÁ PREVISTOS EM LEI E PERSEGUIR PENALMENTE ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Tipo
Assunto para ciência da CMSP
Assunto para ciência da CMSP
Número de Origem
Ofício nº 056/CMDJ/2019
Ofício nº 056/CMDJ/2019
Resultado da Deliberação:
—
—
Data da Deliberação:
—
—
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.