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PROJETO DE LEI 435/2019
Autor
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ementa
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS PLÁSTICOS E DE ISOPOR NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS PLÁSTICOS E DE ISOPOR NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 258SE (12/02/2020)
da Legislatura 17-4.
Votação Simbólica.
Votos contrários: ALFREDINHO, ANTONIO DONATO, CAIO MIRANDA CARNEIRO, CELSO GIANNAZI, XEXÉU TRIPOLI.
Abstenções: ANDRÉ SANTOS, MARIO COVAS NETO.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
MATERIAL PLASTICO ISOPOR UTILIZACAO REDUCAO ALIMENTOS COMERCIALIZACAO ESTABELECIMENTO COMERCIAL PRODUTO DESCARTAVEL BAR RESTAURANTE
Assuntos detalhados
LANCHONETE
PADARIA
SUPERMERCADO
PRODUCAO
EMBALAGEM
PROPORCIONALIDADE
PERCENTAGEM
OPCAO
SUBSTITUICAO
SUSTENTABILIDADE
PROTECAO AMBIENTAL
MEIO AMBIENTE
INFRACAO
MULTA
VALOR
AUMENTO
IPCA