Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 410/2019
Há processo apensado:
PL 665/2023
Autores
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. MILTON LEITE (UNIÃO), Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO), Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO), Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. SIDNEY CRUZ (MDB), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE), Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. MILTON LEITE (UNIÃO), Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO), Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO), Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. SIDNEY CRUZ (MDB), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE), Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA E RESPONSÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS CLASSIFICADOS COMO APROVEITÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA E RESPONSÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS CLASSIFICADOS COMO APROVEITÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 108SE (11/05/2022)
da Legislatura 18-2.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DESTINACAO RESIDUOS SOLIDOS LIXO ORGANICO COMPOSTAGEM RECICLAGEM REAPROVEITAMENTO PROIBICAO ATERRO SANITARIO MATERIAL RECICLAVEL LIXO HOSPITALAR
Assuntos detalhados
PRAZO
LIXO
PRIORIDADE
RESPONSAVEL
PODA DE ARVORE
VARRICAO
ALIMENTOS
DIRETRIZ
POLITICAS PUBLICAS
ESCOLA MUNICIPAL
ENSINO MUNICIPAL
COMUNIDADE
COOPERATIVA
INCENTIVO
ORIENTACAO
GESTAO
MEIO AMBIENTE
SUSTENTABILIDADE

