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PROJETO DE LEI 354/2019
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ementa
ALTERA O ART. 340 DA LEI 16.050/2014 SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO – FUNDURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 340 DA LEI 16.050/2014 SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO – FUNDURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 16.050/2014 APLICACAO DE RECURSOS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO RECURSOS FINANCEIROS VERBA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL PROGRAMA HABITACIONAL
Assuntos detalhados
PROJETO HABITACIONAL
REGULARIZACAO FUNDIARIA
AQUISICAO
IMOVEL
TERRENO
HABITACAO POPULAR
CONSTRUCAO
TRANSPORTE COLETIVO
INFRAESTRUTURA
SANEAMENTO BASICO
URBANIZACAO
DRENAGEM
EQUIPAMENTO PUBLICO
AREA DE LAZER
AREA VERDE
PROTECAO
PATRIMONIO HISTORICO
PATRIMONIO CULTURAL
PATRIMONIO PAISAGISTICO
FINANCIAMENTO
REFORMA
ZEPEC
INSTITUICAO CULTURAL
UNIDADE DE CONSERVACAO
PROTECAO AMBIENTAL
PERCENTAGEM
MOBILIDADE URBANA
DESTINACAO