PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 354/2019

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA O ART. 340 DA LEI 16.050/2014 SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO – FUNDURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/05/2019
Autuado em 23/05/2019 - Processo 01-354/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/05/2019 PL 354/2019   01-PL-2019-354.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
16/09/2019 PL 354/2019   PL 354-2019 - CCJ.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
24/09/2020 PL 354/2019   PL 354-2019.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
24/09/2020 DSP 7391/2020 PL 354/2019 Termo de conversão.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
05/01/2021 DSP 430/2021 PL 354/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
12/01/2021 ARQ 471/2021 PL 354/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
09/02/2021 RDS 113/2021 PL 354/2019 REQ DESARQUIVAMENTOFÁBIORIVA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
09/02/2021 RDS 113/2021 PL 354/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/02/2021 DESARQ 395/2021 PL 354/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
18/02/2021 DSP 7468/2021 PL 354/2019 RECEBIMENTO - SGP - 18/02/2021.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
23/02/2021 DSP 8326/2021 PL 354/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. RODRIGO GOULART (PSD) - 23/02/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
27/05/2021 RDS 674/2021 PL 354/2019 REQUERIMENTO DE RETIRADA PL 354-19.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
28/05/2021 DSP 13635/2021 RDS 674/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/07/2022 DSP 10644/2022 PL 354/2019 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
22/11/2022 REARQ 73/2022 PL 354/2019 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 22/11/2022.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - anexo-audiencia
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/10/2019 PL 354/2019   AudienciaPublica-Urb-19-10-02.pdf anexo-audiencia 1 MARIA CANDIDA MOREIRA PORTA
29/11/2019 PL 354/2019   AudienciaPublica-Urb-19-10-30.pdf anexo-audiencia 1 MARIA CANDIDA MOREIRA PORTA

Ver "anexo-audiencia" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (PL-354/2019) (11/09/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 113/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 674/2021 (27/05/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 28/05/2019, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 29/05/2019, página 85, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 16.050/2014 APLICACAO DE RECURSOS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO RECURSOS FINANCEIROS VERBA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL PROGRAMA HABITACIONAL

Assuntos detalhados
PROJETO HABITACIONAL REGULARIZACAO FUNDIARIA AQUISICAO IMOVEL TERRENO HABITACAO POPULAR CONSTRUCAO TRANSPORTE COLETIVO INFRAESTRUTURA SANEAMENTO BASICO URBANIZACAO DRENAGEM EQUIPAMENTO PUBLICO AREA DE LAZER AREA VERDE PROTECAO PATRIMONIO HISTORICO PATRIMONIO CULTURAL PATRIMONIO PAISAGISTICO FINANCIAMENTO REFORMA ZEPEC INSTITUICAO CULTURAL UNIDADE DE CONSERVACAO PROTECAO AMBIENTAL PERCENTAGEM MOBILIDADE URBANA DESTINACAO
Data de Encerramento 21/07/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/02/2021 Volta à tramitação
13/02/2021 Volta à tramitação
21/07/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 02/10/2019 - URB
Audiência Realizada 30/10/2019 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 3/5 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/11/2022 11:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/11/2022 11:35 ARQUIVO/Recebido
21/07/2022 16:36 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
23/08/2021 18:23 URB/Secretaria (SGP12)/Pendente de Envio de Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
20/08/2021 18:51 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
11/08/2021 14:54 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
10/08/2021 16:46 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
26/02/2021 12:24 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
24/02/2021 16:55 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/02/2021 19:51 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
18/02/2021 18:11 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/02/2021 18:11 URB/Recebido
17/02/2021 14:31 SGP22/Encaminhado para URB Retorno à tramitação
17/02/2021 14:24 SGP22/Recebido
13/02/2021 16:19 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 113/2021
08/01/2021 17:40 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 13:49 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/09/2020 19:27 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/02/2020 17:14 URB/Relator(a)/Para Relatar
20/12/2019 13:50 URB/Secretaria (SGP12)/Recebido pela Comissão
28/11/2019 14:29 URB/Consultoria/Para análise
30/10/2019 12:16 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
21/10/2019 19:04 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
02/10/2019 11:52 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
24/09/2019 17:50 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
18/09/2019 15:25 URB/Consultoria/Para análise
12/09/2019 19:21 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2019 19:16 URB/Recebido
12/09/2019 18:00 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
11/09/2019 17:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/09/2019 16:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação PRAZO DE VISTA VENCIDO. PENDENTE DE VOTAÇÃO NA 19ª RO EM 04/09/19.
04/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
27/08/2019 18:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
16/08/2019 16:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/08/2019 16:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/07/2019 16:32 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator PRAZO DE VISTA VENCIDO.
24/07/2019 16:32 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
11/06/2019 17:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/06/2019 11:15 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/06/2019 10:00 CCJ/Recebido
10/06/2019 17:37 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
30/05/2019 15:26 PROC-CMSP/Recebido
29/05/2019 18:14 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
29/05/2019 18:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/05/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/06/2019
Prazo regimental 26/06/2019
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 01/08/2019
Relatório
Relatório Número 1847 /2019 , apresentado em: 27/08/2019
Parecer Número 1567 /2019 , apresentado em: 11/09/2019
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/09/2019 , página 94, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
CONTRARIO
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
ABSTENÇÃO
Ver. CELSO JATENE (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/09/2019
Matérias Referidas Anexado em (11/09/2019) ao processo PL 354/2019.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 12/09/2019
Prazo regimental 27/09/2019
Relator Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 18/09/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 113/2021
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos projetos de autoria do Vereador Fábio Riva
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/02/2021 RDS 113/2021   REQ DESARQUIVAMENTOFÁBIORIVA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
09/02/2021 DSP 5911/2021 RDS 113/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/02/2021) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 81/2013.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 503/2014.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 548/2014.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 401/2015.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 357/2016.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 583/2016.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 194/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 195/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 369/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PDL 75/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 198/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 199/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 200/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 206/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 226/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 384/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 57/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 102/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 354/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 368/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 663/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 48/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 103/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 188/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 189/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 194/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 195/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 208/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 340/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 12/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 531/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 564/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 684/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 719/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 17/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 18/02/2021
Prazo regimental 05/03/2021
Relator Ver. RODRIGO GOULART (PSD) , designado em: 23/02/2021
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/07/2022
Requerimentos
RDS 674/2021
Ementa Requer, nos termos regimentais, o arquivamento do Projeto de Lei 354/19, que ALTERA O ART. 340 DA LEI 16.050/2014 SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, por perda do objeto.
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Recebimento (protocolo) 27/05/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/05/2021 RDS 674/2021   REQUERIMENTO DE RETIRADA PL 354-19.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
28/05/2021 DSP 13635/2021 RDS 674/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (27/05/2021) ao processo PL 354/2019.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 6
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/07/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/07/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir